Concessão de auxílio doença sobe 180% em 5 anos, diz Ipea

A pesquisadora Mônica Mora, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), lançou nesta segunda-feira um estudo que mostra que os gastos com auxílio-doença tiveram uma elevação de 180% de 2000 a 2005, uma velocidade superior à dos benefícios e das receitas previdenciárias, o que contribuiu para a elevação do déficit previdenciário.

O estudo aponta algumas hipóteses para justificar o aumento: deterioração do estado de saúde da população; incentivos econômicos justificariam um maior pleito por benefícios ou a existência de desvio ou migração de uma forma de benefício para outra com o aproveitamento de brechas legais do sistema.

A pesquisa aponta também que a população passível de pleitear o benefício aumentou, há casos de fraude na concessão do benefício e postergação da idade média de aposentadoria - o que eleva a probabilidade de ocorrência de doenças na população de idade mais avançada. O auxílio-doença, conforme definição do Ministério da Previdência, é um benefício concedido ao segurado impedido de trabalhar por doença ou acidente por mais de 15 dias consecutivos.

No caso dos trabalhadores com carteira assinada, os primeiros 15 dias são pagos pelo empregador, e a Previdência Social paga a partir do 16º dia de afastamento do trabalho. No caso do contribuinte individual (empresário, profissionais liberais, trabalhadores por conta própria, entre outros), a previdência paga todo o período da doença ou do acidente (desde o momento em que trabalhador tenha requerido o benefício).

A pesquisa aponta um elevado percentual de contribuintes de faixas etárias mais elevadas (que atinge mais de 50% nas faixas de 60 a 64 anos). "Esse comportamento já é esperado, pois pessoas mais velhas são mais suscetíveis a doenças". Apesar disso, os auxílios-doença ativos para os que estão com mais de 45 anos já representam 53% do total (ou seja, aproximadamente 600 mil).