Garcia se opõe a lei que suspende penas para relações com menores

O presidente do Peru, Alan Garcia, afirmou neste domingo que, "pessoalmente", não está de acordo com a lei que suspende as penas para relações sexuais consentidas com menores entre 14 e 17 anos, aprovada na semana passada no Congresso peruano.

"Sou pai de quatro filhas e, neste momento, não me parece aos 14 anos elas estejam em condições de dar um consentimento que signifique uma concordância racional, responsável, que meça as consequências frente a proposta de um adulto", afirmou ele, na capital Lima.

A lei, que ainda deve passar pelo crivo de Garcia para sanção, provocou polêmica no país. Opositores da proposta afirmam que a nova legislação pode favorecer a impunidade em um país onde os abusos contra menores de idade são um grande problema social.

Virginia Borra, do Ministério da Mulher e do Desenvolvimento Social, afirmou que a proposta abre espaço para que "estupros flagrantes possam passar como relações consensuais". Maria Pia Hermoza, a coordenadora da organização peruana para Proteção da Criança, acusou que a lei vai expor crianças ao abuso sexual.

Para ela, estupradores vão usar o argumento do consentimento para escapar da Justiça. "Eles usarão chantagem e ameaças para estuprar menores", disse.

Os políticos favoráveis dizem que a proposta atualiza a legislação aos costumes. "Há jovens que ficam grávidas mas não podem procurar postos de saúde porque temem que seus parceiros sejam presos e responsabilizados", afirmou o legislador Raul Castro.