Projeto que tramita no Senado pretende estabelecer novas regras para o ensino de educação física
Exigência de formação específica para aulas de educação física divide opiniões

"As atividades de educação física nos anos iniciais do ensino fundamental devem ser ministradas apenas por profissionais da área". ​Essa é a afirmação que vem dividindo opiniões e que consta no Projeto de Lei 103/2012, do senador Ivo Cassol (PP-RO). A matéria será apreciada em caráter terminativo pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte e se encontra com o relator, senador Benedito de Lira (PP-AL).

 

 

Atualmente, apenas nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio é obrigatório que o professor de educação física tenha formação específica. A orientação aparece na resolução nº 7 de dezembro de 2010 do Conselho Nacional de Educação (CNE). "Do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, os componentes curriculares educação física e arte poderão estar a cargo do professor de referência da turma, aquele com o qual os alunos permanecem a maior parte do período escolar, ou de professores licenciados nos respectivos componentes", prevê o artigo 31.

 

 

No início do ano, a Secretaria de Educação de Minas Gerais enviou às escolas uma orientação segundo a qual, conforme previsto pelo CNE, as aulas de educação física na rede estadual poderiam ser ministradas pelo próprio regente de turma, "exceto quando na escola já houver professor efetivo especialista deste componente curricular". O comunicado da pasta explica ainda que é preciso diferenciar a educação física, "entendida como um conjunto de saberes e habilidades que configuram um componente curricular da escola básica", de outros tipos de atividades físicas, como as práticas desportivas com fins competitivos, sendo que o primeiro caso deve ser cotidiano nas escolas, e o segundo exigiria condições especiais e profissionais especializados. A medida não agradou a todos.

 

 

As atividades de educação física nos anos iniciais do ensino fundamental devem ser ministradas apenas por profissionais da área.


 

Professora da Escola Estadual Assis das Chagas, em Belo Horizonte, Marinalva Alves Ferreira discorda da resolução. Com formação em magistério e matemática, a docente julga uma irresponsabilidade que um profissional sem formação específica trabalhe com crianças, que estão com os corpos em desenvolvimento. "Praticamente não damos aula de educação física, pois não temos formação para colocar objetivos e tarefas nessa área. Basicamente, colocamos os alunos para brincar", relata a professora dos anos iniciais e que também é responsável por aulas de educação física.

 

 

O presidente do Conselho Federal de Educação Física, Jorge Steinhilber, declara que a categoria apoia "integralmente" o PLS 103/2012 e concorda com Marinalva ao apontar que, quando o profissional não possui formação adequada, a intensidade do exercício físico fica comprometida. "É importante destacar que não é uma questão de corporativismo, mas de respeito à saúde da criança", enfatiza.

 

 

Para o professor, a educação física é uma disciplina específica, em que é necessário conhecimento para trabalhar lateralidade, coordenação motora e outros aspectos importantes para o desenvolvimento. "Isso, inclusive, traz benefícios para a aprendizagem em outras disciplinas, o que não acontece quando a professora de turma simplesmente faz um jogo", acrescenta.

 

 

Steinhilber indica ainda que o mercado de educação física tem condições de atender a demanda criada no caso de o projeto ser aprovado e novos professores sejam requisitados nas escolas. De acordo com o Censo da Educação Superior de 2011, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 452 instituições oferecem formação de professor de educação física, somando 663 cursos e 22.958 concluintes no ano em questão.

 

 

Outra visão

Pedagogo e professor da área de política e gestão da educação na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia, Paulo Celso Costa Gonçalves enxerga a situação de modo distinto. Ele destaca que a orientação do CNE dá a opção de que as aulas sejam ministradas pelo professor de turma, mas não torna isso uma obrigatoriedade. "Em uma escola rural, com poucos alunos e recursos, esta pode ser uma escolha válida", aponta.

 

 

Para o docente, é importante que a educação física seja encarada de forma integrada às demais disciplinas, sem divisão estanque. Segundo Gonçalves, o tempo do professor com seus alunos deve ser pensado de forma interdisciplinar, usando a educação física para auxiliar na alfabetização ou no ensino de matemática, por exemplo. "Isso exige que o professor se desprenda da lógica curricular", ressalta.

 

Ele aponta que, no caso de se ver a educação física como iniciação ao esporte, seria necessário um profissional com formação específica na área, mas pensando como forma de conhecimento do corpo e ajuda no processo de aprendizagem, o professor regente da turma tem total capacidade para ministrar a disciplina.