Bolsa Família propõe prêmio a estudantes

Entre as propostas do "PAC Social" que o Ministério do Desenvolvimento Social encaminhará nos próximos dias ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva está o pagamento de uma espécie de prêmio de R$ 400 aos filhos de beneficiários do Bolsa Família que completarem o ensino fundamental. Aos que concluírem o ensino médio o prêmio será de R$ 800.

O objetivo do governo é reverter o baixo índice de aprovação escolar nas famílias beneficiárias do Bolsa Família. Pesquisas do próprio ministério revelam que, em geral, esses estudantes têm um índice de aprovação abaixo daqueles que não recebem o benefício, mas também são de famílias pobres.

Até 2010, de acordo com cálculos do governo, a média anual será de 1,2 milhão de estudantes premiados. O prêmio elevaria em cerca de R$ 600 milhões/ano os gastos com a área social -em 2007, por exemplo, o governo prevê R$ 8,6 bilhões ao Bolsa Família.

Para Erasto Fortes, professor da Faculdade de Educação da UnB (Universidade de Brasília), a idéia do prêmio é importante, desde que o governo mantenha uma política de estruturação das escolas.

"Estimulante é uma escola de boa qualidade, um professor bem formado, uma biblioteca de boa qualidade e um espaço onde a criança não tenha outra alternativa, a não ser a de permanecer [na escola]", disse.

Reajuste e idade

O projeto também prevê reajuste de 18% no valor do Bolsa Família. O teto por família passaria dos atuais R$ 95 para R$ 112. Além disso, o limite de idade subirá para 17 anos. Hoje, o programa paga às famílias R$ 15 por cada filho de até 15 anos (num limite de três filhos).

Dados do governo indicam que 2,3 milhões de adolescentes entre 15 e 17 anos pertencem a famílias beneficiadas.

Essas medidas devem entrar em vigor a partir de agosto. Nos próximos dias, Lula receberá uma versão final da proposta, cujo objetivo principal será articular ações já existentes mas coordenadas por diferentes secretarias e ministérios.

O marqueteiro João Santana, que fez a campanha de Lula em 2006, e o ministro Franklin Martins (Comunicação Social) foram encarregados de criar um nome oficia. Informalmente o plano é conhecido como "PAC Social".