“Rei do Algodão” e advogado são denunciados por suposta fraude para empréstimo de 100 milhões de dólares

O produtor rural José Pupin, considerado o "Rei do Algodão", e mais seis pessoas são alvos de uma denúncia proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) por suposta fraude de documentos públicos. Segundo a denúncia da promotora de Justiça Solange Linhares Barbosa, o objetivo da fraude era conseguir documentos que garantiram um empréstimo na ordem de 100 milhões de dólares.

O advogado Ronaldo Monteiro Feguri também foi denunciado. Segundo o MP, o advogado teria atuado na suposta transação fraudulenta. 

Na ação, datada do dia 4 de dezembro, a promotora requer que todos os denunciados sejam condenados pela prática de improbidade administrativa; enriquecimento ilícito; e indenização por dano moral coletivo causado a partir das condutas ímprobas, em valor a ser arbitrado pelo Juízo.

A promotora requer ainda o afastamento provisório do cartorário Antônio Francisco de Carvalho, do cargo de Registrador e Oficial do Cartório de Registro Civil de Paranatinga, local onde a fraude teria acontecido. 

A denúncia relata que segundo o Pedidos de Providências de nº 1801-16.2012.811.0044 os requeridos, no afã de enriquecerem-se ilicitamente, empreenderam fraudes em documentos públicos, especificamente nas matrículas de nº 6.335 e 6.336, ambas do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Paranatinga-MT.

O MPE explica que os imóveis rurais em questão, discriminados nas matrículas de nº 6.335 e 6.336 do Cartório de Registro de Imóveis local, foram vendidos pelos requeridos Rovílio Mascarello e Iracele Maria Crespi Mascarello, em 23 de junho de 2004, a Luiz Martelli, Hermínio Martelli, Mário Martelli, Genir Martelli e Clóvis Martelli, pelo equivalente à época a R$ 92.120.000,00.
 
A transação comercial foi registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Paranatinga-MT em 19/08/2004, conforme Averbações de nº 6 da matrícula nº 6.335 e de nº 12 da matrícula de nº 6.336.

A promotora relata que algum tempo depois, como as partes entraram em desavença Rovílio Mascarello (compromissário vendedor) ajuizou em face dos compradores e seus cônjuges a Ação de Rescisão de Compromisso de Compra e Venda, em fase de recurso.

“Ocorre que, muito embora a questão acerca dos direitos de posse e de propriedade da área rural ainda pendesse de apreciação definitiva do Poder Judiciário, os requeridos engendraram fraudes em suas matrículas, colocando o imóvel em livre e desembaraçada circulação comercial, auferindo disso vantagem patrimonial indevida”, diz trecho da denúncia.

Segundo a promotora de Justiça, o cancelamento foi feito por Antônio Carvalho, em contrariedade à lei. “Muito embora tenha sido feita referência à sentença meritória prolatada pelo magistrado Flávio Miraglia Fernandes nos atos da ação rescisória mencionada, tal decisão não havia transitado em julgado, como, de fato, ainda não transitou (ainda pende recurso)”, afirma na ação.

A promotora destaca ainda que não consta da sentença nenhuma determinação expressa para o cancelamento das averbações mencionadas.

Fraude de U$ 100 milhões

A denúncia relata ainda que os acusados teriam participado de outro processo fraudulento. "Serviram também para legitimar outra fraude, anteriormente consumada pelos requeridos, consistente na incorporação dos imóveis em apreço ao capital social da empresa RM Imóveis, cujos registros 11- 6335 e 19-6336, ambos de 06 de julho de 2012, foram levados a cabo sem qualquer base legal ou documental, eis que simplesmente desconsideraram que o imóvel à época pertencia a Luiz Martelli e outros", diz trecho da denúncia.

O MPE relata que os suspeitos teriam suprimido as averbações em 23 de agosto, a RM Imóveis Ltda. promoveu a transferência de um dos imóveis, a “Fazenda São Benedito”, ao agropecuarista José Pupin e à sua esposa. Na mesma data, José Pupin incorporou o imóvel ao patrimônio da empresa Cotton Brasil Agricultura Ltda., de sua propriedade e de Bruno Camargo Pupin.

A manobra possibilitou que os envonvidos efetuassem um empréstimo de U$ 100 milhões. "Em 1º de outubro de 2012, os requeridos registraram à margem da matrícula nº 6.335 a Hipoteca de 1º Grau constituída sobre o imóvel, em favor da credora hipotecária Metropolitan Life Insurance Company, em contrato de empréstimo firmado entre esta última e os requeridos José Pupin e Vera Lúcia Camargo Pupin, consoante registro nº 16-6335, no valor de US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares norte americanos), equivalente em moeda nacional à época a R$ 203.750.000,00 (duzentos e três milhões e setecentos e cinquenta mil reais)".

Além de Pupin, o advogado e o escrivão do cartório, o MPE também denunciou a esposa do empresário Vera Lúcia Camargo Pupin ; a empresa Cotton Brasil Agricultura Ltda Rovilio Mascarello e sua ex-esposa, Iracele Maria Crespi Mascarello; Kelly Mascarello Mufatto (sócia de Rovilio na RM Imóveis Ltda.);; Bruno Camargo Pupin;. (de sociedade de José e Bruno Pupin).

Confira aqui a íntegra da denúncia do MPE