MT está em 2º lugar em número de obras inacabadas

O TCU (Tribunal de Contas da União) identificou 400 obras paralisadas no país após terem consumido R$ 2 bilhões por meio de pagamentos diretos da União a empreiteiras ou de transferências a Estados e municípios. A maior parte das obras inacabadas é em rodovias ou em projetos de saneamento e de infra-estrutura urbana.

Um volume maior de obras inacabadas de responsabilidade direta da União se concentra em Minas Gerais (17,69%) e Mato Grosso (12,31%), seguidos por Pará e Goiás. Entre as obras feitas com verbas transferidas a Estados e municípios, um número maior de problemas foi identificado em São Paulo (8,52%), Rio de Janeiro (7,78%) e Goiás (7,78%).

A lista preparada pelos auditores deverá integrar um cadastro de obras do governo, segundo determinação ao Ministério do Planejamento aprovada ontem pelo tribunal.

O número de obras inacabadas listadas agora é menor do que o primeiro inventário desse tipo que se conhece, feito em 1995. Na época, uma comissão temporária do Senado identificou 2.214 obras paralisadas, onde teriam sido gastos R$ 15 bilhões de verbas federais.

O TCU pondera que o levantamento votado é parcial: "Estima-se que o valor real possa ser muito maior do que o encontrado, tendo em vista não haver a participação de todos os ministérios na amostra e a existência de obras inacabadas que não puderam ser recuperadas pelos entes envolvidos". O valor total das obras listadas supera R$ 3,3 bilhões, dos quais R$ 1,5 bilhão teria sido transferido a Estados e municípios por meio de convênios.

A auditoria identificou concentração de obras inacabadas em dois ministérios: Transportes (ao qual está subordinado o DNIT) e Cidades. Responsável por obras de saneamento e infra-estrutura urbana, Cidades tem o maior volume de obras paradas com verbas transferidas a Estados e municípios.

O Ministério dos Transportes informou que só se manifestaria sobre o levantamento depois de tomar conhecimento formal do resultado da auditoria. O Ministério das Cidades reconhece que há um grande volume de obras inacabadas, mas alega que a responsabilidade final pela execução das obras é dos Estados e municípios.

Problemas no repasse de dinheiro aparecem como a principal causa de paralisação das obras inacabadas, segundo relatório do ministro do TCU Valmir Campelo. Entre as principais causas de paralisação das obras estão problemas nos projetos e a inadimplência do tomador dos recursos. Uma parcela de apenas 1,6% das obras foi paralisada por determinação do TCU, em decorrência de irregularidades.