Cuiabá: Lançamento da 4ª edição do Prêmio Innovare será realizado na 6ª

O lançamento oficial da 4ª edição do “Prêmio Innovare: a Justiça do Século 21” será realizado nesta sexta-feira (22/6), às 11h, no Plenário 1 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O prêmio foi criado para identificar, premiar e divulgar as práticas inovadoras do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública que estejam contribuindo para a modernização da Justiça.

Este ano vão ser premiadas as práticas que obedeçam ao tema nacional “Pacificação Social e Segurança Pública”, ou seja, que visem a pacificação dos conflitos na sociedade e melhoria da segurança e da qualidade de vida dos cidadãos. O secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favretto, já confirmou presença.

O presidente do TJMT, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, foi convidado a recepcionar o lançamento da 4ª edição do Prêmio Innovare juntamente com os presidentes dos Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, Espírito Santo - que já realizaram o evento -, e de Minas Gerais, que promoverá a solenidade na próxima semana. O Judiciário mato-grossense já foi premiado na primeira edição do Innovare, com a criação do Juizado Especial do Meio Ambiente (Juvam).

O “Prêmio Innovare: a Justiça do Século 21” é uma realização conjunta do Ministério da Justiça-Secretaria Nacional de Reforma do Poder Judiciário, da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio), da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e da Associação Nacional dos Juízes Federais, com apoio da Companhia Vale do Rio Doce.

Inscrição

Magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública devem inscrever práticas de até 29 de junho de 2007. As inscrições devem atender ao novo regulamento do Prêmio, disponível no site (www.premioinnovare.com.br). Os critérios de seleção são: eficiência, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social, desburocratização.

As práticas inscritas serão avaliadas por consultores especializados e julgadas posteriormente por personalidades do mundo jurídico, acadêmico e empresarial que integram a Comissão Julgadora, incluindo também sociólogos, economistas e representantes da sociedade brasileira. A premiação valorizará práticas que, no âmbito do tema, se revertem em benefício direto da população.

Entre os integrantes da comissão estão o vice-presidente do STJ, ministro Gilmar Mendes; o ministro Luiz Fux, do STJ; o ministro Ives Gandra Martins Filho, do TST; e o presidente das Organizações Globo, jornalista Roberto Irineu Marinho. O prêmio abrangerá as seguintes categorias: juiz individual, Juizado Especial, Tribunal, Ministério Público e Defensoria Pública.

O projeto conta com um banco de dados com mais de 500 práticas inovadoras (disponíveis para replicação no site do projeto) e com a coleção “A Reforma Silenciosa da Justiça”, onde estão publicadas as práticas finalistas.

O Prêmio Innovare é uma realização conjunta da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas – FGV DIREITO RIO, da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, do Ministério da Justiça, através da Secretaria de Reforma do Judiciário, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, da Associação Nacional dos Defensores Públicos e da Associação dos Juízes Federais do Brasil. A iniciativa tem o apoio da Companhia Vale do Rio Doce.

Serviço

Cerimônia de lançamento do IV Prêmio Innovare

Data: 22/6 (sexta-feira)

Horário: 11h

Local: Palácio da Justiça de Cuiabá, sede do TJMT - Centro Político Administrativo.