Interdependentes, porém autônomos 2

Na semana passada utilizei esse espaço para analisar o estágio atual da relação entre os poderes da República, tendo como mote que eles são interdependentes, mas devem ser também autônomos. Analisei os movimentos de bastidores iniciados na Assembléia Legislativa de Mato Grosso, que começa a se movimentar no sentido de enfatizar mais sua autonomia, em detrimento da colaboração subalterna que define em geral o comportamento legislativo no Brasil.

Coincidentemente, ontem assisti, a convite, a um ato simbólico do Poder Judiciário, que levou as 79 comarcas do Estado, mais o Tribunal de Justiça, a se manifestarem, simultaneamente, em defesa daquele poder.

A iniciativa é interessante. Primeiro, porque torna os homens de preto mais humanos do que os percebemos. Em geral, juiz e policial metem medo nas pessoas pelo poder a eles conferido, de prender e mandar soltar nós outros. Em segundo lugar, porque a afirmação do Poder Judiciário vai exigir que, de fato, práticas de magistrados sejam modificadas.

Os magistrados eram personagens acima do bem e do mal até bem pouco tempo. Desde a prisão e execração pública do juiz Nicolau dos Santos (aquele do TRT), entretanto, vários outros homens da lei viram-se em situações reprováveis. O envolvimento de magistrados em escândalos de corrupção, em regra, foi um dedo longo e teso nas feridas internas do judiciário. Levou seus membros a compreenderem que embora tenham poderes superiores aos cidadãos comuns, a eles não é permitido tudo. Há limites, principalmente os institucionais e éticos, que devem ser respeitados.

E ensinou-lhes também que a sociedade tem seus próprios processos de formação de opinião e de atribuição de valor, e que a sua percepção sobre os magistrados e o poder público vem piorando gradual e constantemente.

Compreender isso e tentar intervir nesse quadro me pareceu ser a principal motivação que levou à manifestação de ontem do TJ e das comarcas. Isso é bem-vindo. Contudo, os magistrados precisam demonstrar, na prática, que estão dispostos a descer do pedestal que os colocou acima das pessoas comuns. Autocrítica não é simples exercício retórico. É ação concreta de correção de práticas consideradas inadequadas. Vai exigir desprendimento do corporativismo exacerbado. Vai exigir o corte da própria carne. Vai exigir coragem de enfrentar o debate público. E debate é troca, é via de mão dupla, é diálogo, não é o monólogo entediante que os magistrados, em geral, costumam fazer.

E vai exigir também uma nova postura institucional, levando a cabo o princípio segundo o qual a justiça é imparcial, trata ricos e pobres, brancos e pretos, crentes e não crentes, com o mesmo peso. E vai exigir ainda que o Poder Judiciário se afirme como poder independente, capaz de mediar as mais diversas querelas da sociedade, sem tomar partido, senão o da Justiça, ainda que um dos querelantes seja o Poder Executivo ou o Poder Legislativo. Acreditando que é tudo isso que Tribunal de Justiça quis nos dizer ontem é que fico animado. De fato, algo está mudando pra melhor.

KLEBER LIMA é jornalista pós-graduado em marketing. E-mail: kleberlima@terra.com.br. www.kgmcomunicacao.com.br.