Repórter News - reporternews.com.br
Riva pede revisão do pacto federativo
O presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), aproveitou a oportunidade de estar frente às ministras Idelli Salvatti (PT) e Miriam Belchior (PT) durante o Encontro de Prefeitos, para pedir a revisão do pacto federativo. Revoltado com a atual forma de destinação de recursos, o social-democrata reclamou que os municípios estão fragilizados com a atual metodologia.
O parlamentar aponta que a distribuição do bolo tributário é injusta e provoca uma derrocada financeira dos municípios. Grande parte das cidades, segundo a defesa de Riva, está na Unidade da Terapia Intensiva (UTI) pela falta de recursos básicos, o que mostra a necessidade de uma reforma urgente impulsionada principalmente pelo governo federal.
“A revisão do pacto federativo é fundamental: os municípios estão fragilizados, quase na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Defendo que o governo federal promova uma grande reforma e o Congresso Nacional precisa começar essa discussão com urgência”, destacou.
O pacto federativo concede destinação de 60% dos recursos ao governo federal, 25% aos estados e apenas 15% aos municípios. Riva lembra ainda que é nos municípios que os problemas ocorrem. “Os municípios precisam ter acesso ao que de fato é seu e a União está perdendo a oportunidade de ter o seu principal parceiro fortalecido”, destacou o parlamentar.
Já no âmbito das pontuações frente ao governo do Estado, Riva aproveitou para avisar que a Assembleia Legislativa solicitará que o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) seja em 50% destinado para os municípios logo após o encerramento da Copa do Mundo de 2014. Atualmente, metade da verba é destinada para obras da Copa e boa parte dos 50% restante, investida para outros fins que não original.
“É um desejo do colegiado que após a realização da Copa do Mundo parte do Fethab seja repassada às cidades para que estas façam frente às demandas principalmente na pavimentação de estradas”, ponderou.
Nos últimos quatro anos, cerca de R$ 500 milhões em recursos que deveriam ter seguido para manutenção das estradas estaduais foram desviados do Orçamento para arcar com as obras da Copa. O fundo, criado em 2000 para financiamento específico, como, por exemplo, construções populares, está sendo utilizado ainda para manter a folha de pagamento dos servidores, o que configura total desvio de finalidade.
Até mesmo o senador Blairo Maggi (PR), responsável por trazer a Copa para Cuiabá, já reclamou da forma como estão sendo ‘desviados’ os recursos do Fethab. Ele reconhece que determinou que 50% do Fundo fosse utilizado para obras, mas que, no entanto, o restante deveria ser devidamente aplicado.
“Nós temos que cobrar que os outros 50% dos recursos do Fethab sejam destinados para as estradas. Nosso governo terminou e teve um sucessor. Se as coisas não estão bem, temos que cobrar do governador [Silval Barbosa]”, ressaltou. (PV)
O parlamentar aponta que a distribuição do bolo tributário é injusta e provoca uma derrocada financeira dos municípios. Grande parte das cidades, segundo a defesa de Riva, está na Unidade da Terapia Intensiva (UTI) pela falta de recursos básicos, o que mostra a necessidade de uma reforma urgente impulsionada principalmente pelo governo federal.
“A revisão do pacto federativo é fundamental: os municípios estão fragilizados, quase na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Defendo que o governo federal promova uma grande reforma e o Congresso Nacional precisa começar essa discussão com urgência”, destacou.
O pacto federativo concede destinação de 60% dos recursos ao governo federal, 25% aos estados e apenas 15% aos municípios. Riva lembra ainda que é nos municípios que os problemas ocorrem. “Os municípios precisam ter acesso ao que de fato é seu e a União está perdendo a oportunidade de ter o seu principal parceiro fortalecido”, destacou o parlamentar.
Já no âmbito das pontuações frente ao governo do Estado, Riva aproveitou para avisar que a Assembleia Legislativa solicitará que o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) seja em 50% destinado para os municípios logo após o encerramento da Copa do Mundo de 2014. Atualmente, metade da verba é destinada para obras da Copa e boa parte dos 50% restante, investida para outros fins que não original.
“É um desejo do colegiado que após a realização da Copa do Mundo parte do Fethab seja repassada às cidades para que estas façam frente às demandas principalmente na pavimentação de estradas”, ponderou.
Nos últimos quatro anos, cerca de R$ 500 milhões em recursos que deveriam ter seguido para manutenção das estradas estaduais foram desviados do Orçamento para arcar com as obras da Copa. O fundo, criado em 2000 para financiamento específico, como, por exemplo, construções populares, está sendo utilizado ainda para manter a folha de pagamento dos servidores, o que configura total desvio de finalidade.
Até mesmo o senador Blairo Maggi (PR), responsável por trazer a Copa para Cuiabá, já reclamou da forma como estão sendo ‘desviados’ os recursos do Fethab. Ele reconhece que determinou que 50% do Fundo fosse utilizado para obras, mas que, no entanto, o restante deveria ser devidamente aplicado.
“Nós temos que cobrar que os outros 50% dos recursos do Fethab sejam destinados para as estradas. Nosso governo terminou e teve um sucessor. Se as coisas não estão bem, temos que cobrar do governador [Silval Barbosa]”, ressaltou. (PV)
Fonte:
Do Diário de Cuiabá
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/22084/visualizar/
Comentários