Estado apresenta recuperação na arrecadação

O Governo de Mato Grosso registrou um resultado primário, principal indicador de sustentabilidade do Estado, de R$ 581,6 milhões no primeiro quadrimestre. As receitas primárias atingiram R$ 1,9 bilhão, permitindo a cobertura integral das despesas primárias, no valor de R$ 1,3 bilhão, e o sustento dos compromissos contratuais com o pagamento do serviço da dívida pública, de R$ 219,5 milhões. O secretário de Fazenda, Waldir Júlio Teis, apresentou os números hoje, aos deputados estaduais, durante a avaliação das metas fiscais do governo.

A receita total prevista para o primeiro quadrimestre deste ano foi de R$ 1,7 bilhão. Ao término do período, obteve-se a soma de R$ 1,9 bilhão, valor 10,5% superior à meta. A receita tributária representou 55,4% do total da receita no período, com uma arrecadação de R$ 1,1 bilhão no encerramento do mês de abril, valor 17,2% acima da meta de R$ 1 bilhão. O ICMS, principal item da Receita Tributária, o qual representa 88,5% dos ingressos, totalizou R$ 1 bilhão, valor 17% acima da meta de R$ 900,8 milhões.

Segundo a avaliação do secretário de Fazenda, o superávit alcançado no primeiro quadrimestre do ano demonstra uma ligeira recuperação da arrecadação própria do Estado, suficiente para honrar os compromissos. “Mas é preciso ter cautela nos gastos. Somos eficientes para arrecadar, no entanto, à medida em que o Estado melhora a arrecadação, mais é penalizado pela União com o pagamento da dívida pública, e não sobra dinheiro para investir”, alertou Waldir Teis.

Quanto às despesas, o total fixado para o período de janeiro a abril de 2007 foi de R$ 1.824,7 bilhão, sendo liquidado o montante de R$ 1.606,5 bilhão, 12% inferior à previsão. Esse resultado permitiu obter a correlação entre a despesa liquidada e a receita realizada de 0,81, indicando que o esforço fiscal realizado garantiu o equilíbrio orçamentário no período. Do total executado, 84,3% corresponderam às despesas correntes, enquanto as despesas de capital resumiram-se a 9,6% daquele valor.

O presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembléia Legislativa, deputado Airton Português (PP) demonstrou preocupação quanto ao montante de recursos que o Governo do Estado é obrigado a destinar à União todos os anos. “Estamos pagando uma dívida acima das expectativas e isso nos preocupa”, disse. Ele destacou também que a Secretaria de Fazenda vem desenvolvendo um bom trabalho e que a receita estadual obtém bom crescimento. “O que nos preocupa é que boa parte do que arrecadamos é para o pagamento da dívida, que cresceu muito”.

Também participaram da audiência pública os secretários de Planejamento, Yenês Magalhães; de Esportes e Lazer, Baiano Filho; e de Ciência e Tecnologia, Chico Daltro; o auditor Geral do Estado, Sírio Pinheiro; o deputado estadual Carlos Avalone; os secretários-Adjuntos Edmilson José dos Santos (Gasto Público), Arnaldo Alves de Souza Neto (Planejamento) e Toco Palma (Cultura); além de técnicos e assessores fazendários.