Amam apóia manifesto de transparência lançado pelo presidente do TJMT

O presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), juiz Antônio Horácio da Silva Neto, destacou que a associação apóia integralmente o manifesto lançado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, e disse que os magistrados de todas as entrâncias estão engajados nessa causa. Para ele, o movimento desencadeado hoje representa uma ação de transparência, decorrente do princípio republicano que todo administrador público deve prestar contas à sociedade.

Já o presidente da Associação Mato-grossense dos Membros do Ministério Público (AMMP), Marcelo Ferra de Carvalho, assinalou que toda campanha de conscientização da sociedade é importante no sentindo de que a independência dos poderes, mais especificamente do Judiciário, não é apenas uma prerrogativa dos seus membros, mas principalmente para a garantia da preservação do regime democrático. “Muitas vezes a sociedade vê casos pontuais de falhas, que é comum em todas as esferas de poder, mas essas devem ser corrigidas pontualmente, evitando qualquer generalização”, assinalou o promotor de Justiça.

Em seu discurso, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Lessa, rechaçou as generalizações. “Se existem no Judiciário suspeitos de comportamento incompatível com o exercício do cargo, nele também existem integrantes com os predicados necessários e em número suficiente para mostrar à sociedade que desvios de conduta pontuais nem de longe comprometem a credibilidade e a seriedade de uma instituição que tem a incumbência de distribuir a justiça, e que o faz, como um todo, dentro de um padrão ético irrepreensível”, frisou.

Para o presidente do TJMT, a existência e o papel constitucional do Poder Judiciário é uma conquista da sociedade democrática e representa a garantia de manutenção do Estado de direito e, como tal deve ser respeitado e valorizado. “Fragilizar o Poder Judiciário equivale a fragilizar a democracia; ao passo que valorizar o Poder Judiciário, equivale a assegurar o exercício da cidadania (...) Na contramão da inaceitável generalização, a esmagadora maioria dos integrantes do Poder Judiciário está comprometida com a causa da cidadania e da justiça”, disse o desembargador aos convidados presentes ao evento.

Representante da imprensa mato-grossense, o presidente do Sindicato de Jornalistas de Mato Grosso, Jonas Correa, afirmou que a iniciativa do TJMT resguarda a garantia do acesso ao cidadão. “É uma iniciativa que todas as instituições deveriam fazer. É louvável”. Em relação à generalização das críticas, o presidente do Sindjor defende rigor e transparência. Ele assinalou que o sindicato tem pedido que sejam feitos debates públicos sobre questões de acesso à Justiça e democracia justamente para evitar o desconhecimento. Para ele, a defesa do Poder Judiciário é importante não para a instituição, mas principalmente para o cidadão.

Já para a reitora do Centro Universitário Unirondon, Luzia Guimarães, o que chamou atenção foram as palavras acessibilidade e transparência, duas das metas da gestão 2007/2009 do Poder Judiciário. “Elas resumem tudo”, disse Luzia, que parabenizou o presidente do TJMT pela aproximação com a sociedade. Em relação às faculdades, ela ressaltou que através da educação o trabalho do Poder Judiciário poderá ser ainda mais forte.