OAB, MP e Poder Executivo abraçam defesa do Poder Judiciário
O evento, no qual foi apresentada ao público a primeira logomarca institucional do Poder Judiciário em 133 anos de existência, teve como intuito firmar um posicionamento público de defesa do Poder Judiciário como instituição vital para a manutenção do Estado de direito e essencial ao exercício da cidadania.
Em seu discurso, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Lessa, destacou a importância desse evento na história do Poder Judiciário Mato-grossense. “Queremos um poder forte e fortalecido na sua missão constitucional de esteio do Estado republicano”, afirmou.
O procurador-geral da Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado, elogiou a iniciativa do TJMT. “É um ato corajoso de quem está com intenção de fazer uma administração transparente, voltada aos grandes interesses da população”. O procurador-geral disse ainda que os direitos dos cidadãos são assegurados por meio de um Judiciário forte, independente e livre. “Precisamos esclarecer à opinião pública o verdadeiro papel dessa instituição. É um momento de nos fortalecermos para exercer a verdadeira cidadania”, afirmou.
A representante da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT), Luciana Serafim, garantiu que a OAB é parceira na iniciativa de defender o Poder Judiciário. Ela afirmou que um Poder Judiciário forte contribui para o fortalecimento da democracia. “Com o poder enfraquecido não conseguiremos garantir cidadania e democracia plena. Nos colocamos à disposição para trazer críticas e sugestões para que possamos garantir os direitos dos cidadãos e fortalecer o alicerce da paz social”.
Para o secretário-chefe da Casa Civil, João Antônio Cuiabano Malheiros, na ocasião representando o governador Blairo Maggi, o posicionamento do Tribunal de Justiça é extremamente válido para a consolidação da cidadania. “Fortalecendo o Judiciário estamos fortalecendo a instituição democrática, por isso esse ato público é importantíssimo”, assinalou.
Já o secretário estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Carlos Brito, disse que o fortalecimento do Judiciário no Estado Democrático de Direito é fundamental para que prevaleça a cidadania. “Todo esforço institucional feito para o aprimoramento dos trabalhos precisa ser levado em conta. Em nome da Sejusp apoiamos essa ação de maneira entusiástica”.
TRANSPARÊNCIA - O presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), juiz Antônio Horácio da Silva Neto, destacou que a associação apóia integralmente o manifesto lançado pelo Tribunal de Justiça e disse que os magistrados de todas as entrâncias estão engajados nessa causa. Para ele, o movimento desencadeado hoje representa uma ação de transparência, decorrente do princípio republicano que todo administrador público deve prestar contas à sociedade.
Já o que chamou a atenção da reitora do Centro Universitário Unirondon, Luzia Guimarães, foram as palavras acessibilidade e transparência, duas das metas da gestão 2007/2009 do Poder Judiciário. “Elas resumem tudo”, disse Luzia, que parabenizou o presidente do TJMT pela aproximação com a sociedade. Em relação às faculdades, ela ressaltou que através da educação o trabalho do Poder Judiciário poderá ser ainda mais forte.
GENERALIZAÇÕES - O presidente da Associação Mato-grossense dos Membros do Ministério Público (AMMP), Marcelo Ferra de Carvalho, assinalou que toda campanha de conscientização da sociedade é importante no sentindo de que a independência dos poderes, mais especificamente do Judiciário, não é apenas uma prerrogativa dos seus membros, mas principalmente para a garantia da preservação do regime democrático. “Muitas vezes a sociedade vê casos pontuais de falhas, que é comum em todas as esferas de poder, mas essas devem ser corrigidas pontualmente, evitando qualquer generalização”, assinalou o promotor de Justiça.
O presidente do Sindicato de Jornalistas de Mato Grosso, Jonas Correa, afirmou que a iniciativa do TJMT resguarda a garantia do acesso ao cidadão. “É uma iniciativa que todas as instituições deveriam fazer. É louvável”. Em relação à generalização das críticas, o presidente do Sindjor defende rigor e transparência. Ele assinalou que o sindicato tem pedido que sejam feitos debates públicos sobre questões de acesso à Justiça e democracia justamente para evitar o desconhecimento. Para ele, a defesa do Poder Judiciário é importante não para a instituição, mas principalmente para o cidadão.
Em seu discurso, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Lessa, rechaçou as generalizações. “Se existem no Judiciário suspeitos de comportamento incompatível com o exercício do cargo, nele também existem integrantes com os predicados necessários e em número suficiente para mostrar à sociedade que desvios de conduta pontuais nem de longe comprometem a credibilidade e a seriedade de uma instituição que tem a incumbência de distribuir a justiça, e que o faz, como um todo, dentro de um padrão ético irrepreensível”, frisou.
Para o presidente do TJMT, a existência e o papel constitucional do Poder Judiciário é uma conquista da sociedade democrática e representa a garantia de manutenção do Estado de direito e, como tal deve ser respeitado e valorizado. “Fragilizar o Poder Judiciário equivale a fragilizar a democracia; ao passo que valorizar o Poder Judiciário, equivale a assegurar o exercício da cidadania (...)
Na contramão da inaceitável generalização, a esmagadora maioria dos integrantes do Poder Judiciário está comprometida com a causa da cidadania e da justiça”, disse o desembargador aos convidados presentes ao evento.
Também participaram da solenidade o corregedor-geral da Justiça, desembargador Orlando de Almeida Perri; o vice-presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), desembargador José Silvério Gomes; os desembargadores Juracy Persiani, Guiomar Teodoro Borges, Paulo da Cunha, Munir Feguri, Maria Helena Póvoas, José Tadeu Cury, José Ferreira Leite, Juvenal Pereira da Silva, Rui Ramos, Díocles de Figueiredo, Márcio Vidal, Leônidas Duarte Monteiro, José Jurandir de Lima e Mariano Alonso Ribeiro Travassos; os juízes Gilberto Giraldelli, Marcelo Barros, Hildebrando da Costa Marques, Clarice Claudino da Silva, Carlos Alberto Alves da Rocha e Jones Gattass Dias; a presidente do Grupo de Ação Social do Judiciário (Gasjud), Déa Maria de Barros e Lessa; a procuradora de Justiça Eliana Maranhão; a procuradora-geral adjunta do Estado, Maria Magalhães Rosa; o desembargador federal Luis Ricardo Alcântara (TRT 23ª Região); o representante do Grande Oriente do Brasil Mato Grosso, Ivo Matias; servidores do Tribunal de Justiça, entre outros.
Autoridades e sociedade comparecem ao evento nas Comarcas
No Fórum da Capital, a juíza diretora Maria Aparecida Ferreira Fago abriu o evento de defesa do Poder Judiciário destacando a importância vital da instituição para fortalecer a democracia e defender a cidadania. “Nós temos a plena convicção de que alcançaremos a paz social e esse projeto (Reputação e Imagem) é apenas a semente de tudo que virá pela frente”, ressaltou a magistrada. Ela afirmou ainda que o evento denota a transparência e eficiência pretendida pela instituição no planejamento estratégico da administração de 2007-2009.
Ainda durante o evento, o juiz Rodrigo Roberto Curvo, representante da Amam, reafirmou o apoio incondicional da instituição de classe e lembrou que as 79 comarcas e os 30 desembargadores proferem milhares de decisões e sentenças diariamente em prol da sociedade. “Esses atos devem chegar ao conhecimento dos cidadãos para que haja o engajamento de todos. Não basta fazer, temos que divulgar”.
No Fórum de Cuiabá foram descerrados seis banners, sendo quatro externos e dois internos.
VÁRZEA GRANDE – Na comarca de Várzea Grande foram descerrados quatro banners externos e o evento foi realizado na entrada do Fórum reunindo magistrados, autoridades locais e aproximadamente 150 servidores. A juíza diretora do Fórum, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, destacou que a iniciativa é um marco para o Poder Judiciário.
O prefeito Murilo Domingos parabenizou o pioneirismo e lembrou que uma das principais metas do presidente do TJMT é buscar uma Justiça mais célere. “Precisamos, a cada dia que passa, de um Judiciário mais forte, pois é por meio dele que os cidadãos têm seus direitos garantidos. É isso que desejamos”, ressaltou. Já o presidente da 5ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Várzea Grande, Braz Paulo Pagotto, afirmou que “a população espera o melhor possível da Justiça para que haja sempre mais transparência e mais agilidades nos julgamentos das decisões”.
INTERIOR - Na comarca de Rondonópolis cerca de 70 pessoas entre autoridades, operadores do Direito, magistrados e servidores participaram do evento. O diretor do Fórum, juiz Leomir Lídio Luvizon, ressaltou que “a Justiça fortalecida será a garantia e a salvaguarda dos direitos individuais do cidadão e da coletividade”.
O presidente da OAB seccional Rondonópollis, Duílio Piato Júnior, a promotora de Justiça Dulcilei Maria Ribeiro e o defensor público José Carlos Evagelista também discursaram sobre a importância do Poder Judiciário para a consolidação da democracia no país.
Além das autoridades representantes dos poderes Executivo e Legislativo de Rondonópolis, compareceram ao evento advogados, alunos, coordenadores e diretores das faculdades de Direito, representantes dos cartórios extra-judiciais, da Polícia Militar, presidentes de bairros e imprensa.
Em Barra do Garças, 50 pessoas aplaudiram a defensora pública Lindalva de Fátima Ramos, que condenou as generalizações. Ela disse que a maioria esmagadora dos magistrados e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso atua de maneira ética. “Portanto, a imagem do Poder Judiciário deve ser preservada”, concluiu.
O juiz diretor do Fórum, Moacir Rogério Tortato, destacou algumas ações do Tribunal de Justiça e da comarca local e ressaltou a importância do Poder Judiciário em Mato Grosso. Também compareceram ao evento em Barra do Garças representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, representantes da sociedade civil organizada, moradores locais e imprensa.
O juiz diretor da Comarca de Alta Floresta, Marcelo Sebastião P. de Moraes, descerrou o banner diante de cerca de 50 convidados. Além do prefeito, vereadores, magistrados e população local, o presidente da subsessão da OAB, Arão Lincon, também prestigiou o evento.
Em Cáceres, 70 pessoas lotaram o plenário do Tribunal do Júri para empenhar apoio ao movimento desencadeado pelo Tribunal de Justiça. O juiz Adalto dos Santos Reis, diretor do Fórum, destacou os trabalhos que vem sendo realizado pelo TJMT e pelas comarcas, no sentido de aproximar a Justiça do cidadão comum.
Autoridades do município como prefeito, presidente da Câmara, representantes da OAB, Ministério Público, Rotary, Lions Clube e Polícia Militar também compuseram a mesa de honra, em apoio ao movimento público de defesa do Poder Judiciário.
A juíza Viviane Brito Rebello Isernhagen, de Primavera do Leste, informou que 130 pessoas participaram do evento naquela comarca. Entre o público havia autoridades, representantes do Ministério Público, Defensoria, OAB e presidentes de associações de bairros.
Em Tangará da Serra, o que surpreendeu o juiz Jamilson Haddad Campos foi a presença maciça da população. Além de todos os representantes dos poderes municipais, entidades de classes, e das instituições operadoras do direito, acompanharam também grupos de alunos de escolas da cidade. Ele calculou a participação de aproximadamente 200 pessoas.
Em Sinop participaram do posicionamento público de defesa do Poder Judiciário promotores de justiça, defensores, advogados e representantes da sociedade. O evento foi presidido pelo juiz Marcos Faleiros da Silva.
Em Sorriso, o juiz Wanderlei José dos Reis comemorou o sucesso do evento. Ele recebeu as autoridades municipais, representantes da OAB, Ministério Público, Defensoria e a sociedade civil organizada. Os cinco juízes da comarca descerraram os banners com a logomarca do Poder Judiciário.
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