Governo federal vai mudar regras de linhas do Pronaf

Sob determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que alega uma dificuldade de entendimento dos lavradores, o governo federal vai acabar com a chamada "sopa de letrinhas" dos grupos do Pronaf e permitir que os agricultores não fiquem engessados a determinados limites de crédito.

A partir de janeiro, em meio ao Plano Safra 2007/ 2008, as linhas A, B, C, D e E vão trocar de nome. O "Pronaf A", por exemplo, destinado à estruturação dos assentamentos, levará o nome de "grupo de crédito da reforma agrária". Já o "B" deve ser chamado de "microcrédito do produtor rural".

Segundo o governo, 44% dos agricultores nordestinos que acessam o Pronaf B (linha de microcrédito criada para combater a pobreza rural) são analfabetos. Isso, na visão do presidente Lula, justifica esse tipo de simplificação. Um cruzamento de dados do governo mostra que a maioria dos beneficiários do Pronaf B, no Nordeste, também é atendida pelo programa Bolsa Família.

As mudanças no Pronaf, porém, não vão se resumir ao fim da "sopa de letrinhas". A fusão dos grupos C, D e E vai permitir, por exemplo, que um agricultor com renda bruta anual entre R$ 3.000 e R$ 16 mil, hoje engessado a créditos de custeio de no máximo R$ 4.000, busque com o gerente do banco de seu município um financiamento de até R$ 30 mil -hoje restrito aos beneficiários do Pronaf E. A união dos grupos C, D, e E deve resultar na modalidade "crédito de agricultura familiar". Em geral, todas as novas linhas terão limites mais altos para crédito e ainda juros anuais mais baixos.