Salário de comissionado terá reajuste de até 140%

Os cerca de 21 mil funcionários do governo federal que ocupam cargos de confiança --aqueles que podem ser preenchidos sem a exigência de concurso público-- terão seus contracheques reajustados entre 28,5% e 140%, medida que tem impacto estimado de R$ 273 milhões na folha de pagamento da União deste ano.

O Ministério do Planejamento confirmou o aumento para os servidores federais, com data retroativa a 1º de junho, que constará em medida provisória cuja publicação está prevista para a edição de hoje do "Diário Oficial" da União.

Os índices finais do reajuste ainda estavam sendo fechados ontem pelo ministério do Planejamento, em Brasília.

Há 13 dias, o Congresso Nacional promulgou a elevação em 28,5% no salário do presidente da República (que foi para R$ 11.420), do vice-presidente e dos ministros de Estado (que foi para R$ 10.748), medida que possibilitou o "efeito cascata" confirmado ontem pelo reajuste salarial.

Desde que se definiu o aumento no salário dos ministros, o governo federal já preparava a medida para os funcionários que ocupam os cargos de confiança, alguns deles sem reajuste desde 1995.

O argumento é que o governo tem dificuldade de manter em seus quadros profissionais qualificados com os salários pagos atualmente pelo serviço público federal.

A inflação acumulada, medida pelo IPCA de janeiro de 1995 até maio deste ano, ficou em 162%.

Mas assessores do Ministério do Planejamento afirmaram que o critério usado nos reajustes diferenciados foi o de acabar com grandes distorções entre os cargos comissionados do governo federal --são seis-- e prestigiar funções que estariam sendo pouco atrativas para profissionais qualificados, devido aos salários maiores pagos pela iniciativa privada.

Com os índices a serem publicados na medida provisória, o menor salário entre os cargos de confiança federais --os chamados "DAS-1", com cerca de 6.800 funcionários-- passará a ser R$ 2.000, reajuste de cerca de 65% nos vencimentos.

Maior salário

O maior salário será o dos secretários-executivos e demais integrantes da cúpula dos ministérios (DAS-6), que receberão algo em torno de R$ 10 mil ao mês, pouco menos do que o salário pago aos ministro de Estado (R$ 10.748).

Os maiores reajustes, que podem chegar a até 140%, ocorrerão nos salários mais baixos (DAS 1, 2 e 3), cujo quadro de pessoal é formado, na sua maioria, por concursados.

O DAS 3, que tem nível de "coordenador", terá o maior salto com o reajuste proposto pelo governo (algo em torno de 140%), chegando ao vencimento de R$ 3.700 ao mês.