Governo quer saber qual o impacto da TV sobre crianças e adolescentes

O Departamento de Justiça e Classificação (Dejus) do Ministério da Justiça deve publicar na semana que vem o edital da pesquisa que avaliará o impacto nas crianças e adolescentes de imagens veiculadas nos programas de televisão. A partir da publicação do edital, será escolhida uma instituição para credenciar pesquisadores de todo o país e definir o método de pesquisa. Serão investidos R$ 330 mil no levantamento, que deverá ficar pronto ainda em 2008.

“Não vamos produzir um discurso sobre a violência. Queremos oferecer aos pais dados de uma pesquisa de campo empírica. A nossa expectativa é que se tenha uma amostragem de 10 mil crianças. Isso nunca se fez no Brasil, uma pesquisa dessa abrangência”, afirma o diretor do Dejus, José Eduardo Elias Romão.

O departamento coordenado por ele é responsável pela classificação indicativa de programas televisivos, filmes e jogos de computador. O serviço, previsto na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente, indica para quais faixas etárias e horárias determinado produto não é recomendado.

Segundo Romão, o Ministério da Justiça pretendia lançar o edital da pesquisa sobre o impacto dos programas ainda em março, mas os debates a respeito das novas regras de classificação indicativa para TV acabaram adiando a publicação. Quatro artigos da 264/07 tiveram a entrada em vigor suspensa.

“Se cai a vinculação horária, por exemplo, muda ao menos o arranjo da pesquisa: o foco, o tipo da criança, o horário. O que fizemos foi produzir um edital que qualquer que seja a decisão do Supremo Tribunal Federal a pesquisa ainda faça sentido.”

Os pesquisadores que já possuem estudos sobre o impacto dos programas de TV nas crianças e adolescentes poderão participar do levantamento coordenado pelo Ministério da Justiça. “Ao longo prazo, vamos então com essa rede de pesquisadores criar condições para desenvolver uma pesquisa de longo prazo, de influência”, explica o diretor do Dejus.

Segundo ele, o estudo dos próximos meses poderá lançar bases para um acompanhamento contínuo, capaz de avaliar que tipo de conduta a criança pode ter, na idade adulta, depois de ser exposta a determinados tipos de cena. A pesquisa de agora pretende revelar, no entanto, apenas o impacto imediato das cenas.

"Com relação ao impacto, se uma criança até 12 anos assistir a uma cena de homicídio com uma faca ou tesoura, e esses instrumentos estão ao seu alcance, será que ela pode reproduzir? Será que ela terá maturidade para avaliar que aqueles instrumentos não machucam outras pessoas? Porque a classificação indicativa tem a pretensão de proteger a criança, sobretudo na ausência dos pais, é nesse momento que se faz necessária a presença do estado."

O diretor do Departamento de Justiça e Classificação lembra que a classificação indicativa é um instrumento de defesa dos direitos humanos. Atualmente, na dúvida se determinada imagem causa ou não impacto à criança, protege-se a criança. O objetivo da pesquisa é exatamente obter informações concretas sobre esse impacto para orientar os pais a respeito do assunto.

Hoje, os analistas da classificação indicativa utilizam como base para o trabalho um manual que leva em conta o contexto e a intensidade em que cenas de sexo, violência e consumo de drogas aparecem.

“Como as TVs no Brasil nunca se prontificaram a realizar pesquisas que avaliassem impacto, influência, não se têm provas de que faz mal mas também não tem provas de que faz bem", destaca Romão. "A classificação tem a pretensão de defender crianças e adolescentes, mesmo que não conheçamos com precisão qual o impacto que as cenas de sexo e violência produzem sobre ele.”