Juízes e promotores cobram ações voltadas para infância e juventude

O vice-presidente da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores da Infância e da Juventude (ABMP), juiz Eduardo Rezende Melo, de São Caetano do Sul (SP), apresentou na tarde desta sexta-feira, ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, uma pauta de reivindicações em prol da área da infância e adolescência. O 2º vice-presidente da ABMP, promotor de justiça Márcio Oliveira, de Belo Horizonte, e o juiz auxiliar da Corregedoria Jones Gattass também participaram da audiência.

Uma das solicitações apresentadas é a criação da Coordenadoria da Infância e Juventude que dê suporte aos magistrados, levando-os a refletir sobre essa questão. Outro pedido é que o Tribunal de Justiça passe a cobrar nos concursos de ingresso na magistratura leis que tratem especificamente dos temas relacionados à infância, como o Estatuto de Criança e do Adolescente. “Esses temas têm sido negligenciados pelas faculdades de Direito”, lamentou o juiz Eduardo Melo.

Avançando nessa questão, o desembargador Paulo Lessa garantiu que irá solicitar da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis) a inclusão desses temas nos cursos de capacitação dos juízes substitutos. “Lamentavelmente, são poucos os juízes no Brasil vocacionados para essa área”, disse o magistrado.

Outro pedido feito pelo vice-presidente da ABMP é a criação de uma vara especializada em crimes contra crianças e adolescentes. “Com satisfação, vou dar toda a atenção a essa questão, porque isso é possível. Vocês podem contar conosco”, disse o presidente do TJMT.