Governo pode liberar mais recursos para os portos

O ministro da Secretaria de Portos, Pedro Brito, afirmou hoje que o governo federal poderá liberar mais recursos que o previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que estima investimentos de R$ 2,7 bilhões até 2010 para os portos. "O presidente Lula já deu uma garantia de que se o setor for eficiente na utilização desses recursos, o que significa usar da melhor forma possível, gastando menos, fazendo mais e com rapidez, não haverá restrição orçamentária", disse. Segundo Brito, é a garantia de que o setor portuário terá recursos para os investimentos necessários na modernização.

O ministro negou que o governo tenha interesse em repassar para o governo estadual a gestão do Porto de Santos e adiantou que a União assina hoje, com o governador José Serra, a transferência da gestão do Porto de São Sebastião (litoral norte) para o Estado de São Paulo. "A delegação dará ao Estado o poder de gestão do porto por um prazo de 25 anos, podendo ser prorrogado por mais 25", disse. Caberá à União, no entanto, investimentos de dragagem se for o caso.

Segundo Brito, São Sebastião tem um grande calado (profundidade) e pode ter uma especialização diferente dos terminais que atuam em Santos, podendo ser complementar. "O objetivo é que São Sebastião ajude a desafogar o Porto de Santos", disse. Brito justifica que o Porto de Santos tem grande importância e abrangência nacional, uma vez que atende todo o Sudeste e o Centro-Oeste do País. O ministro participou hoje do seminário Logística: Questão Portuária, promovido pelo Projeto Brasil, em São Paulo.