TRE implantará novo sistema eletrônico para divulgação de julgamentos

O novo sistema eletrônico de divulgação de resultados do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRT/MT), promete mais agilidade, qualidade e segurança. As ações estratégicas do TER estão sendo desenvolvidas com esse objetivo. Além do Diário Oficial Eletrônico, do Sistema de Revisão Permanente do Eleitorado, e outras ações direcionadas ao eleitor, o TRE deverá investir R$ 100 mil na implantação do Acórdão Eletrônico.

O projeto que começou a ser implantado pelas Secretarias de Tecnologia da Informação e Judiciária, e deverá representar uma inovação para a Justiça Eleitoral no Estado. Após cada sessão de julgamento, o acórdão (decisão colegiada) e o voto dos juízes relatores dos processos serão publicados no site do TRE, na íntegra e on-line. A medida facilitará de forma rápida e segura o acesso aos resultados dos julgamentos, tanto pelas partes como por outros interessados no processo. A previsão é de que o projeto entre em funcionamento no segundo semestre deste ano.

De acordo com o Secretário de Tecnologia da Informação, Franklânio Maciel Soares, atualmente sem o sistema informatizado os juízes-membros não podem acompanhar simultaneamente, em sessão, a leitura do voto pelo relator do processo. Se o relator desejar fazer alguma alteração em seu voto, nesse momento, tem que fazê-lo manualmente e depois enviá-lo para digitação, revisão e posterior inclusão em nota taquigráfica. "Hoje os membros não compartilham a leitura do voto, mas com a implantação do Acórdão Eletrônico isso será perfeitamente possível", disse o Secretário.

Outra novidade, cuja viabilidade está sendo estudada, é a publicação por meio do sistema de Acórdão Eletrônico das notas taquigráficas da sessão. Isso possibilitará ao público o acesso ao conteúdo dos debates, votos de todos os membros, sustentação oral dos advogados de defesa, e outros, ocorridos durante a sessão.

Além da agilidade na disponibilização dos resultados dos julgamentos, o novo sistema oferecerá segurança da informação. Será utilizado um sistema que somente irá disponibilizar o voto aos juízes para leitura, após a liberação pelo relator do processo, por meio de senha. "Antes dessa autorização, pelo juiz relator, nenhum membro terá acesso ao voto", informou Franklânio Maciel. Toda a estrutura de rede em que esses dados irão trafegar será exclusiva. Os dados serão criptografados, impedindo qualquer invasão ou acesso. Tanto a implantação da rede, a instalação dos equipamentos e dos softwares, exigirão uma ampla reforma no atual salão plenário, que terá que ser adaptado para receber a nova tecnologia.