Governo federal adia PAC do saneamento e habitação

G1 - O governo reprogramou para até julho o lançamento de um pacote de saneamento e habitação popular que deve integrar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A previsão inicial era de que o anúncio saísse esta semana.

O secretário nacional de saneamento ambiental do Ministério das Cidades, Sérgio Antonio Gonçalves, afirmou que a demora na seleção de projetos na área dele é decorrente da consulta a estados, municípios e empresas para filtrar as prioridades no âmbito do PAC. O programa exige projetos estruturantes, isto é, que garantam o crescimento continuado.

"Em fevereiro, foram habilitados R$ 4 bilhões em projetos que devem gerar negócios e contratos efetivamente no volume de R$ 3 bilhões", informou Gonçalves. Os projetos para os Estados dependem, no entanto, de aprovação do Tesouro Nacional, que verifica a capacidade de envididamento e adimplência dos governos. "Fora todo o andamento normal de finaciamento, uma parte está sendo analisada pelo Tesouro e ainda estamos aguardando a resposta deles", disse.

Previsões

O PAC prevê, nos próximos quatro anos, R$ 40 bilhões para o setor de sanemanto, sendo R$ 32 bilhões da parte do governo e R$ 8 bilhões em contrapartida da iniciativa privada. Gonçalves explicou que a idéia é selecionar anualmente R$ 5 bilhões em projetos, sendo R$ 3 bilhões destinados ao setor público e R$ 2 bilhões em crédito para a iniciativa privada.

Na expectativa de liberação de recursos no segmento público estão, por exemplo, a despoluição da baía da Guanabara e uma adutora na Baixada Fluminense, assim como despoluição e tratamento de esgoto nas represas Billings e Guarapiranga, um dos maiores projetos, segundo Gonçalves.

"Foi onde solicitaram apoio maior, porque ajudaria na despoluição das áreas que abastece a Grande Sao Paulo", afirmou, estimando que a obra pode atingir R$ 1 bilhão. O objetivo do governo com o PAC é reduzir o déficit do país principalmente na área de esgoto, que chega a apenas 47,9% da população, de acordo com dados oficiais de 2005. Desse total, apenas 31% é tratado.

"Precisaríamos manter esses recursos que estão previstos para o PAC por mais dez anos para conseguir a universilização, tanto para água, que está mais perto de conseguir, como para a coleta e tratamento de esgoto", afirmou.

O PAC pretende, em quatro anos, estender o abastecimento de água - hoje abrangendo 96% da população urbana - para mais 7 milhões de domicílios, ou 24 milhões de pessoas. Já o esgoto deverá atingir mais 7,3 milhões de domicílios, ou 25,4 milhões de pessoas, segundo o secretário.