Agricultura emprega 7 entre 10 crianças que trabalham

O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (DMCTI), lembrado nesta terça-feira (12), revela uma triste estatística. No Brasil, cerca de 5,5 milhões de crianças e jovens entre 5 e 17 anos trabalham. A maioria é do sexo masculino (65,1%) e quase a metade (48%) não recebe qualquer tipo de remuneração pelo trabalho, conforme dados da última Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad/IBGE).

É comum o Sistema Único de Saúde (SUS) receber casos de crianças que se acidentaram trabalhando. Mais da metade dessas crianças e jovens utilizam produtos químicos, máquinas e ferramentas. Em todo o mundo, a agricultura é o setor onde se encontra a esmagadora maioria de crianças trabalhadoras. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 70% do trabalho infantil se concentram nesse setor. Ou seja, sete em cada dez trabalhadores estão no campo.

Essas meninas e meninos, menores de 18 anos, trabalham na produção agrícola e pecuária. Ajudam a suprir parte do que comemos e bebemos e a fornecer as fibras e outras matérias-primas necessárias à produção de outros bens.

O trabalho infanto-juvenil é aquele realizado por indivíduos maiores de 16 anos e menores de 18 anos. No Brasil, a Constituição só aceita o trabalho de adolescentes entre 14 e 16 anos na condição de aprendizes.

Especialistas afirmam que a proporção de abandono escolar é três vezes maior entre crianças e adolescentes que trabalham, quando comparados aos que não trabalham. Trabalho infantil, de acordo com as convenções da Organização Internacional do Trabalho é todo aquele trabalho que prejudica o bem-estar das crianças e que compromete a sua educação, desenvolvimento e vida futura.

Quando as crianças são forçadas a trabalhar durante longas horas nos campos, a sua disponibilidade para ir à escola ou centros de formação é muito limitada, impedindo-as de, através da educação, serem resgatadas da pobreza no futuro. As meninas estão em particular desvantagem uma vez que, muitas vezes, são ainda responsáveis pelas tarefas domésticas após o seu trabalho no campo.

Deve ser sublinhado que nem todo o trabalho das crianças na agricultura é prejudicial ou se qualifica como trabalho a ser eliminado de acordo com a Convenção No. 138 da OIT sobre a idade mínima e com a Convenção No. 182 da OIT sobre as piores formas de trabalho infantil. As tarefas apropriadas à idade que não representem um risco para a sua saúde e integridade física e que não interfiram com a escolarização e tempo para o lazer não têm aqui lugar. De fato, muitos tipos de experiência laboral podem ser positivos e proporcionar-lhes ferramentas práticas e sociais para a sua vida adulta. Auto-confiança, auto-estima e competências laborais são atributos que podemos encontrar em jovens engajados/envolvidos em alguns aspectos do trabalho agrícola.