EUA anulam pena de condenado a dez anos por sexo oral com menor

Um juiz da Geórgia anulou nesta segunda-feira a sentença de Genarlow Wilson, 21, condenado a dez anos de prisão nos Estados Unidos por ter recebido sexo oral consentido de uma jovem de 15 anos. O magistrado considerou a falta cometida um delito menor.

Segundo a atual legislação da Geórgia, a pena máxima para delitos menores não ultrapassa 12 meses de prisão, informou hoje a edição eletrônica do jornal "The Atlanta Journal-Constitution".

"Se este tribunal ou qualquer outro não pode reconhecer a injustiça do que ocorreu aqui, então o sistema judiciário perdeu de vista o objetivo que supostamente deve cumprir", disse na revisão da sentença o juiz.

O condenado, que tinha 17 quando ocorreram os fatos, está na prisão há 27 meses. Agora que sua pena foi reduzida, ele deverá receber algum tipo de compensação pelo tempo a mais que passou atrás das grades.

Com a nova sentença, o nome de Genarlow também não aparecerá no registro de agressores sexuais.

Pena desproporcional

De acordo com a imprensa local, os advogados do jovem argumentaram que a pena do culpado era "desproporcional e violava a Constituição".

No recurso, a advogada B.J. Bernstein destacou que, atualmente, após as mudanças na legislação da Geórgia, uma falta como a cometida é considerada um delito menor, punível com uma pena máxima de 12 meses de prisão.

"É realmente um castigo cruel e incomum. Não é justo que a legislação mude e, no entanto, o Estado mantenha este jovem na prisão durante dez anos e, além disso, no registro de agressores sexuais", disse Bernstein em declarações ao "The Atlanta Journal-Constitution".

"Neste momento, temos uma ordem para libertá-lo, e peço ao procurador-geral da Geórgia que não recorra da decisão do juiz. Por favor, já foi o suficiente", acrescentou.

Ameaça

Apesar das súplicas de Bernstein, o procurador-geral do estado, Thurbert Baker, anunciou hoje que recorrerá da resolução do juiz para corrigir "questões legais claramente equivocadas".

Baker explicou em comunicado que, embora o magistrado possa anular a condenação do acusado, não tem autoridade para modificar ou reduzir a decisão judicial do primeiro julgamento, nem para afirmar que a mesma estava errada.

"Este é um dia muito triste para todos nós", disse a advogada de Bernstein na entrevista coletiva que concedeu após tomar conhecimento das intenções do procurador-geral. "É extremamente desagradável que o procurador-geral faça isto agora", disse Bernstein.

Após o anúncio da apelação, a advogada acrescentou que não sabe ao certo "que tipo de mensagem" Baker ou "quem ele representa" estão "tentando passar'.

O acusado pode ter que permanecer na prisão durante o processo de apelação.

Imagens

Genarlow foi condenado após a divulgação de imagens gravadas nas quais uma menor de 15 anos praticava sexo oral nele durante uma festa de final de ano em 2003.

Antes, ele havia sido acusado de ser um dos adolescentes que, na mesma noite, fez sexo com outra menina de 17 anos, mas absolvido nesse caso.

A opinião pública repercutiu o assunto em programas de TV como "Good Morning América" e "The O'Reilly Factor".

Até o ex-presidente dos EUA Jimmy Carter escreveu uma carta ao procurador-geral da Geórgia em uma tentativa de ajudar a Genarlow, dada a "natureza desproporcional de sua pena".