Governo cria fundo de R$ 3 bi para financiar dívida agrícola

O governo lançou uma linha de crédito para ajudar produtores rurais e cooperativas a quitar dívidas com financiadores agrícolas (exportadores, atravessadores e fornecedores de insumo). O Fundo de Financiamento de Recebíveis do Agronegócio (FRA) terá de início um aporte de R$ 3 bilhões, e será operado pelo Banco do Brasil. O dinheiro não virá somente dos cofres públicos, mas principalmente da iniciativa privada: bancos, financiadores e os próprios produtores. A informação é do coordenador de Estudos Econômicos da Secretaria de Política Agrícola do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Régis Alimandro. O Centro-Oeste é uma das principais regiões com problemas de dívidas agrícolas.

Segundo resolução aprovada terça-feira (5) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), os financiamentos só poderão ser contratados por produtores rurais e cooperativas que não tenham restrições legais ou cadastrais impeditivas. Os interessados devem se dirigir a uma agência do Banco do Brasil ou cooperativa de sua localidade. "O BB está preparando os últimos detalhes para viabilizar o mais rápido possível a operação do FRA", frisa Alimandro.

Empresas credoras entram no fundo dando um desconto no pagamento que têm a receber; produtores participam com um pequeno montante e os bancos interessados completam o restante. "É uma aplicação financeira como outra qualquer. Vai viabilizar o pagamento de dívidas", disse Alimandro.

Dívida

Segundo o coordenador, não há números oficiais sobre o endividamento no setor e a quantidade de devedores, mas o problema é mais grave na região Centro-Oeste. As dívidas se avolumaram a partir de 2004, com a desvalorização do dólar e a queda internacional dos preços de produtos como soja, milho e algodão.

Pelas regras aprovadas pelo CMN, o produtor poderá financiar até 100% do valor da dívida, pagando a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), fixada atualmente em 6,5% ao ano, mais uma taxa efetiva de 5% ao ano.