Guardião, o programa de escutas, leva pânico ao poder

BRASÍLIA - As últimas operações da Polícia Federal (Hurricane, Navalha e Xeque-Mate), com a prisão de mais de 200 pessoas flagradas em conversas telefônicas comprometedoras , entre políticos, empresários, advogados, policiais e até juízes, instalaram o pânico nos altos círculos do poder. Por trás da síndrome está um “personagem” que não fala e não vê, mas ouve como ninguém: o Guardião, sofisticado programa de computador capaz de interceptar 400 ligações telefônicas simultâneas, cruzar dados e produzir informação segura para ajudar a desmantelar as redes criminosas.

Por causa do Guardião, o uso do telefone virou paranóia. Setores mais incomodados com a invasão legalmente autorizada, além de adotarem mudanças nos meios de comunicação pessoal, começaram a reagir. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) abriu uma rodada de negociações com a Polícia Federal e o Ministério Público para, dizem, evitar que o Brasil se torne um Estado policial.

No Congresso, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) apresentou projeto determinando que aparelhos de escuta policial sejam submetidos a auditorias periódicas. “Não podemos permitir que o Brasil vire a república do grampo”, justificou.

A reunião da OAB com a PF foi a primeira de uma série, na tentativa de impedir, sem prejuízo da investigação policial, violações de direitos legais dos advogados em relação a seus clientes, entre os quais o sigilo das comunicações.

“Nossa preocupação é fazer com que as operações se processem dentro dos limites da legalidade”, disse o presidente da Ordem, Cezar Britto. No caso de Otávio Leite, a preocupação é assegurar que só sejam grampeadas linhas autorizadas expressamente pela Justiça, com punição criminal e disciplinar para policiais que fizerem grampos clandestinos.

Alcance

Instalado no quinto andar do edifício-sede da PF, em Brasília, o Guardião está em funcionamento desde 2002. Ao contrário do que alguns suspeitam, o programa não tem o poder de grampear aleatoriamente as linhas telefônicas.

Ele só é acionado mediante um sinal enviado pela companhia telefônica, com o “desvio” das chamadas para o número interceptado. A captura, por sua vez, só pode ser feita com autorização judicial, geradora da ordem para a companhia operar o desvio - fornecendo assim ao Guardião os áudios dos diálogos grampeados.

As interceptações clandestinas, operadas por detetives particulares, por exemplo, são feitas por meio de maletas equipadas com receptores e só ocorrem a curta ou média distância, dependendo da potência dos equipamentos.

O Guardião elevou a performance investigativa da PF e tornou-se o xodó da Diretoria de Inteligência Policial (DIP), que o opera com um batalhão de peritos e agentes. No primeiro mandato do presidente Lula, foram realizadas quase 400 operações, com mais de 5,5 mil prisões, todas elas com a contribuição preciosa do Guardião, contra menos de 200 operações nos dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso, quando o equipamento não estava em pleno funcionamento. Mudou também o método, pois antes do Guardião a PF era vista como uma polícia do tipo “chuta-porta”.

Parceria

Inteiramente desenvolvido no País, o equipamento integra a renovação da matriz tecnológica da PF, mas está superado. Segundo um delegado da área de inteligência, o Guardião será em breve “peça de museu”, diante de sistemas mais modernos que já funcionam em Israel, nos Estados Unidos e na Europa. O Brasil, disse ele, vai atrás da atualização tecnológica.

O diretor-geral da PF, Paulo Lacerda manteve longa reunião na sexta-feira passada com o embaixador dos EUA, Clifford Sobel, e com o chefe da Central de Inteligência dos EUA (CIA), general Michael V. Hayden, que se encontra em missão no Brasil. Na pauta: aprofundar a cooperação na área de inteligência policial entre os dois países.

Dinheiro não vai faltar. Lacerda recebeu do governo federal um orçamento de R$ 253 milhões para investimentos em 2007, montante mais de 60% superior aos R$ 153 milhões de 2006. Boa parte desse dinheiro vai justamente para modernização tecnológica.