Belgas votam amanhã para escolher novo Parlamento

Mais de 7,5 milhões de belgas vão às urnas neste domingo para escolher um novo Parlamento federal que pode marcar o fim da coalizão "violeta" entre liberais e socialistas e a volta ao Governo dos democrata-cristãos após oito anos na oposição.

Todos os maiores de 18 anos e inscritos no censo belga são obrigados a votar sob pena de multa, como estabelece a Constituição.

Em 146 distritos eleitorais eles votarão da maneira tradicional (das 3h até as 8h de Brasília), enquanto nos 62 restantes a votação será eletrônica (das 3h às 10h de Brasília).

Nesta eleição, os belgas deverão emitir dois votos: um para os 150 deputados da Câmara dos Deputados e outro para os 40 membros do Senado escolhidos diretamente, divididos segundo grupos lingüísticos (flamengos, que falam holandês, e valões, que falam francês).

Das duas câmaras do Parlamento belga, a dos Deputados é a que concentra mais poderes, pois exerce o controle sobre o Governo federal, tem iniciativa legislativa, pode formular questionamentos orais e por escrito aos ministros e dar ou retirar a confiança no gabinete.

Os senadores podem apresentar projetos de lei e fazer perguntas parlamentares ao Governo federal, e devem refletir sobre os grandes problemas sociais e a elaboração e a melhora da legislação básica.

As últimas pesquisas previram o fim da atual coalizão de liberais e socialistas e a volta dos democrata-cristãos a um lugar de destaque na política belga, após oito anos na oposição.

Apesar de a união de liberais e socialistas provavelmente não conseguir votos suficientes para continuar governando sozinha, pode continuar no novo Governo, com um terceiro aliado.

Dada a grande quantidade de partidos que concorrem às eleições na Bélgica, é virtualmente impossível que um deles alcance a maioria absoluta sozinho. Por isso, sempre precisam de um ou dois aliados para governar.

Por isso, o fato de que um partido ou uma família política obtenha o maior número de votos não significa automaticamente que possa governar ou ficar com o posto de primeiro-ministro.

Tudo depende do resultado das negociações para a formação de uma coalizão, na qual vários partidos podem se unir e formar um gabinete com a maioria suficiente para governar confortavelmente.

Na Bélgica, não existe legislação específica sobre a publicação de pesquisas eleitorais e não há pesquisas de boca-de-urna.

Os resultados serão divulgados pelo Ministério do Interior conforme avance a apuração de votos e os primeiros resultados devem ser apresentados amanhã (a partir das 12h de Brasília).

As próximas eleições na Bélgica (regionais e européias) estão programadas para 2009, mas é possível que os belgas tenham que voltar às urnas para escolher um novo Governo federal, caso seja aprovada esta exigência durante uma nova reforma política.