STJ nega quebra de patente do Viagra no País

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou que tenha revogado a patente do medicamento Pirazolopirimidinonas, um dos componentes do Viagra, medicamento utilizado contra impotência. Segundo o STJ, a sentença proferida apenas reconhece uma decisão da Justiça inglesa, que havia anulado a mesma patente no Reino Unido, a pedido do laboratório norte-americano Lilly.

Em uma nota de correção, o STJ afirma que o reconhecimento da sentença britânica apenas abre a possibilidade de que a mesma patente seja revogada no Brasil. "A Corte Especial não apreciou pedido de anulação da patente nacional do medicamento, questão que só poderá ser analisada se houver a propositura de um novo pedido por interessados nas esferas administrativa ou judicial", diz o comunicado.