TJ condena hospital a indenizar pais por troca de bebês

Um hospital de Contagem (MG) foi condenado pela 12ª Câmara do TJ (Tribunal de Justiça) de Minas a pagar uma indenização de R$ 100 mil a um casal que teve o filho trocado. O erro só foi notado quatro anos após o nascimento das crianças, em fevereiro de 1997.

De acordo com o TJ, os pais haviam percebido que o bebê tinha pele mais clara que a deles, mas nunca questionaram o fato. Eles só descobriram a troca quando foram procurados por um delegado que investigava o caso. Os bebês foram submetidos a exames de DNA que comprovaram o engano.

Em sua defesa, o hospital alegou que a culpa pela troca foi também dos pais, que omitiram por anos a desconfiança sobre a troca dos bebês.

Em primeira instância, o hospital foi condenado por negligência e obrigado a pagar R$ 100 mil por danos morais e a prover atendimento psicológico ao casal e à criança por cinco anos. O hospital recorreu acusando os pais de tentarem se beneficiar financeiramente da troca, mas os desembargadores do TJ mantiveram a sentença anterior. Cabe recurso.