Japão pode aprovar eutanásia para casos terminais de câncer

TÓQUIO - O Japão pode autorizar a eutanásia passiva quando for solicitada pelo paciente, desde que ele tenha esperança de vida inferior a três semanas.

Um grupo de estudo do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-estar está ouvindo as opiniões do corpo médico do país sobre a possibilidade de retirar a respiração com a ajuda de aparelhos, transfusões e medicação aos pacientes de câncer mantidos vivos de forma artificial, se eles desejarem, informa nesta quarta-feira, 6, a agência Kyodo.

A legalização pode ser complexa, já que, segundo uma enquete, apenas um terço dos hospitais japoneses informa a seus pacientes sobre suas esperanças reais de vida. A legislação do Japão não fala especificamente sobre a eutanásia. Mas alguns especialistas legais defendem há alguns anos o reconhecimento da eutanásia passiva em certos casos.

Os juízes, porém, só consideram a eutanásia se for solicitada voluntariamente por um paciente em fase terminal e que não responda a nenhum tratamento alternativo para aliviar seu sofrimento.

Em março de 2006 foi revelado que um hospital de Imizu, a oeste de Tóquio, tinha praticado a eutanásia passiva em sete pacientes de 50 a 90 anos, desconectando os aparelhos de respiração. Segundo a direção do centro, em todos os casos houve a autorização da família, mas não o consentimento expresso dos doentes.

Em 1998, uma médica de Yokohama, ao sul de Tóquio, aplicou a eutanásia ativa, dando uma injeção letal a um homem em estado de coma. Ela foi condenada e 2005 a três anos de prisão e cinco sem poder exercer a medicina.