Irregularidades fazem OAB pedir a interdição da cadeia de São Félix

A interdição da cadeia pública de São Félix do Araguaia (1.200 km a Noroeste de Cuiabá) foi pedida pela presidente do Conselho de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso, Betsey Miranda, devido a uma série de irregularidades apontadas em um relatório assinado inclusive pelo bispo Pedro Casaldáliga, que vão desde a falta de infra-estrutura até questões de segurança dos presos e dos servidores.

As deficiências já tinham sido apontadas desde 2004 pelo então comandante regional, tenente Stênio Henrique Sousa, mas não foram tomadas providências.

O relatório afirma que as instalações elétricas e sanitárias da cadeia são precárias. O prédio possui várias "gambiarras", não há descarga nos vasos sanitários, onde são utilizados baldes, e existe até um esgoto a céu aberto.

O relatório aponta ainda que a iluminação externa não é adequada e também há problemas com a iluminação interna que inviabiliza os policiais verificarem qualquer movimentação dos detentos no período noturno.

Os muros são baixos, com árvores próximas e matagal do lado de fora o que, segundo o próprio relatório, facilita o êxito de uma tentativa de fuga. As celas são enferrujadas e trancadas por cadeados frágeis.

Outro lado - Secretário Adjunto de Justiça, Carlos Santana afirma que já fez pessoalmente a primeira vistoria no local e que na próxima semana a equipe de reengenharia da Sejusp vai até o município para fazer o levantamento do que precisa ser modificado. Segundo Santana, a reforma do prédio só não foi feita ainda por problemas da prefeitura municipal. Em 2006, segundo ele, chegou a ser assinado um convênio com o município.