Justiça impede partida de navio liberiano suspeito de crime ambiental

O juiz federal Marcelo Souza Aguiar concedeu no último domingo (3), liminar em ação que determina a retenção do navio de bandeira liberiana Aplanta até que seja concluída uma vistoria para apurar os danos ao meio-ambiente causados pelo forte cheiro de gás emanado pelo navio na sexta-feira (1), atracado em Santos (litoral paulista).

De acordo com o Ministério Público Federal --que entrou com a ação cautelar--, o cheiro forte causado pelo gás, emanado provavelmente após o contato da carga de enxofre do navio com água, pode ter sido a causa do mal-súbito que causou a morte do estivador Rubens da Silva Ruas.

Moradores do bairro Ponta da Praia, também fizeram ao menos 30 reclamações à Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) por conta do mau cheiro que pode ter causado dor de cabeça e garganta, tosse, irritação dos olhos, respiração ofegante e crises alérgicas.

O gás (sulfeto de hidrogênio) é uma substância de odor penetrante, semelhante ao odor de ovos em estado de putrefação, liberada espontaneamente. É produzido pela ação bacteriana sobre esgotos contendo compostos sulfurosos quando o oxigênio dissolvido foi consumido pela excessiva carga orgânica das águas de superfície.

A morte do estivador é alvo de investigação da Polícia Federal em Santos. O objetivo agora é obter provas para apurar o que causou o vazamento de gás e os danos causados ao meio-ambiente.

Segundo o juiz, a morte do trabalhador e os males à saúde da população vizinha ao terminal provam o dano ambiental, que justificou o pedido cautelar de produção antecipada, ou seja, da vistoria do navio.

A medida justificava-se urgente, segundo o juiz, pois o navio Aplanta deveria deixar o porto de Santos nesta segunda-feira e, caso não fosse retido, prejudicaria a produção de provas.

Na medida liminar, o juiz determinou, além da retenção do navio para perícia, que a Capitania dos Portos impedisse qualquer alteração no estado no interior e no exterior do navio Aplanta.