Sistema viário do Porto de Santos pode entrar em colapso

SANTOS - O diretor de infra-estrutura e serviço da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Arnaldo de Oliveira Barreto, disse nesta segunda-feira, 4, hoje que o sistema viário do Porto de Santos pode entrar em colapso caso não seja revogada em breve a liminar da Justiça de Cubatão que suspendeu as atividades do Ecopátio, o maior estacionamento para caminhões que se dirigem ao cais santista.

O pátio regulador com 1.300 vagas parou de funcionar às 6 horas desta segunda-feira, após o juiz Thiago Gonçalves Tavares, da 4ª Vara Cível de Cubatão, ter acatado pedido do Ministério Público, que alega problemas na licitação da área.

Barreto lamentou a decisão, a qual considerou um "retrocesso". "Foi uma dificuldade conseguir chamar aqui para o Porto empresas que tinham pátios disponíveis, como a Ecopátio, Rodopark e Libra (outros dois pátios reguladores de Santos)", disse o diretor.

De acordo com Barreto, mesmo com o não funcionamento do pátio, não ocorreram filas de caminhões no Porto de Santos nesta segunda-feira. "Por incrível que pareça, está calmo. Quando soubemos que estaria proibido usar pátio, a gente se organizou. A guarda portuária está na rua e disponibilizamos a reta da Alemoa e um pátio na ponta da praia para uso", explicou.

No entanto, o diretor da Codesp prevê que a situação deva se agravar, com o aumento da movimentação no cais ao longo da semana e com a chegada do feriado. "Se alongar o a proibição, muitas carretas não terão onde ficar e isso trará um grande prejuízo para a navegação, pois os navios não param de chegar à barra".

Aspectos jurídicos

Barreto disse ainda que não conhece a fundo as causas do impedimento jurídico, pois a área onde funciona o pátio pertencia à Prefeitura de Cubatão e foi a prefeitura que a licitou para uma concessionária. Ele afirmou ainda que a suspensão das atividades do Ecopátio bem como as possíveis soluções para o problema serão discutidas amanhã, na reunião semanal do Comitê de Logística do Porto de Santos.

A Ecopátio Logística Ltda., empresa do Grupo EcoRodovias (o mesmo que controla a Ecovias), comunicou em nota oficial que está inconformada com o conteúdo da decisão liminar proferida e que vai recorrer "nos termos da lei". Os advogados da empresa pretendem entrar com agravo no Tribunal de Justiça de São Paulo já nesta terça-feira. O Ministério Público questiona principalmente a falta de licitação entre a Markom (a primeira concessionária da área que não teria cumprido as exigências do contrato), e a Ecopátio, que assumiu a concessão.