Pais podem perder guarda de crianças que pedem esmolas

A Prefeitura de Cuiabá, em parceria com o Ministério Público Estadual, lançou nesta segunda-feira um projeto para desestimular que as pessoas dêem esmolas nas ruas da capital. O projeto quer alertar a população para os malefícios que a esmola faz a crianças, jovens e adultos.

A campanha "Não dê esmola, dê cidadania - Esmola não dá futuro" será difundida por meio de anúncios na imprensa, outdoors e panfletos. O promotor da Vara da Infância e Juventude, José Antônio Borges, explica que em muitos casos as crianças são exploradas pelos pais para pedirem dinheiro nas ruas da capital. Além disso, ele revela que em 90% dos casos, as crianças possuem família, têm onde dormir e pedem esmolas por 'comodidade'.

"Pedindo esmolas nas ruas, as crianças estão sujeitas a se drogarem e à prostituição. Para muitas crianças e adultos, pedir esmolas é cômodo porque elas chegam a conseguir até R$ 1 mil por mês", diz o promotor, ressaltando que o ato de dar esmolas em Cuiabá é cultural. Ele argumenta que em Curitiba (PR) não há pedintes porque culturalmente as pessoas não pedem esmolas naquela cidade. "Quem dá esmolas cristaliza as crianças que estão nas ruas".

Punições

José Antônio Borges alerta que os pais que obrigam as crianças a pedirem esmolas podem ser punidos inclusive com a perda do pátrio poder. "Já houve um caso em Cuiabá que o pai obrigava os filhos a venderem laranja nos semáforos. As crianças deixavam de ir à escola para vender laranja", disse o promotor. Os pais, que tinham uma boa casa e uma caminhonete de aproximadamente R$ 40 mil, perderam a guarda dos filhos.

O prefeito Wilson Santos disse que as pessoas que pedem esmolas por necessidade podem ser atendidas pelos projetos assistenciais da Prefeitura. "As crianças podem ser atendidas pelo projeto Ser Menino, que dá educação, atividades esportivas e apoio psicossocial. Para os adultos, temos a Abordagem Solidária", disse. O Abordagem Solidária atendeu 998 pessoas no ano passado oferecendo atendimento médico, assistência psicológica, tratamento de dependência química e até encaminhamento para receber o Benefício de Prestação Continuada do INSS.

"A esmola vicia e só estimula as pessoas a permanecerem nas ruas. Sou totalmente contra esmolas. Queremos acabar com essa prática nefasta em Cuiabá", completou o prefeito. Para aperfeiçoar o programa, a Prefeitura criou um telefone gratuito (0800-602-1234) para denúncias e atendimentos emergenciais na área social.

Além das crianças que ficam nas ruas pedindo esmolas por exploração dos pais, há as que auxiliam na renda das famílias. O prefeito reconhece que há casos deste tipo, mas diz que não é a esmola que mudará esse quadro. "Não é uma forma digna de conseguir ajuda. O ideal é que essas pessoas recebam atendimento dos programas sociais da prefeitura", concluiu o prefeito.

Príncipe sapo

A secretária municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, Celcita Pinheiro, fez uma analogia das crianças pedintes ao "Sapo Príncipe", conto dos Irmãos Grimm, onde o sapo é beijado por uma donzela e se transforma em príncipe. "As crianças que vivem nas ruas são como os sapos da violência, do vício, da droga, que precisam da sociedade para virar príncipes", disse Celcita.

Para a secretária, as pessoas que doam esmolas nas ruas, devem denunciar o ato para o Conselho Tutelar ou acionar o projeto Abordagem Solidária. Para as pessoas que querem prestar auxílio, ela recomenda que procurem projetos de solidariedade já existentes, tanto os da prefeitura, quanto os organizados por ONGs, igrejas ou outras entidades.