Secretário-geral da OEA minimiza questão sobre canal venezuelano RCTV

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, disse que não chamaria de atentado à liberdade de expressão a não renovação da licença de transmissão da emissora "Radio Caracas Televisión" ("RCTV") pelo Governo da Venezuela.

Em entrevista publicada hoje pelo jornal "El Mercurio", o ex-ministro chileno disse que, de qualquer maneira, a saída do ar da "RCTV" na noite do domingo passado parece "uma forma de censura à liberdade de expressão".

"Acho que isto não é bom, mas não chamaria isto de um atentado à liberdade de expressão. Atentado é uma palavra forte demais", declarou.

No entanto, a não renovação da concessão "prejudica o clima de liberdade de expressão com o qual a imprensa deve operar em todas partes", disse o secretário-geral da OEA ao ser perguntado sobre o assunto.

A decisão do Governo venezuelano a respeito da "RCTV", que parou de transmitir sua programação em sinal aberto em 27 de maio, "tecnicamente é uma não renovação da concessão", e não um fechamento.

"Não se trata de um fechamento. Disseram que [a emissora] não poderia continuar transmitindo por ar, mas por cabo ou satélite. O que [a RCTV] perdeu foi a concessão de TV aberta", ressaltou Insulza.

Depois de dizer que não estava sendo brando demais em sua avaliação, Insulza lembrou que em 5 de janeiro já havia dito que "isto [a saída do ar da RCTV] seria visto como um atropelo grave à liberdade de expressão".

"E mantenho o que havia dito (...). E também é certo que o Governo da Venezuela tem atribuições para renovar ou não as concessões", declarou.