SP paga cirurgia de animais de estimação fantasmas

Lula, Boby, Boris ou Lessy. Maria Leni Brito Mesquita adora animais, mas nunca teve cachorros com esses nomes.

Ela nem imaginava mas seu nome aparece no Registro Geral de Animais (RGA), do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da Prefeitura, como proprietária desses cães. Outras informações pessoais de Maria Leni, como endereço e telefone, também constam do RGA. O que parece ser uma confusão cadastral encobre uma suspeita de fraude aos cofres públicos no Programa de Saúde Animal, que reserva R$ 900 mil por ano para controlar a população de cães e gatos em São Paulo por meio de cirurgias de castração e esterilização.

O CCZ estima que haja um cachorro para cada 7 paulistanos e um gato para cada 46 moradores. Entidades de proteção dos animais calculam em cerca de 1,5 milhão o número de bichos que têm dono e de 600 mil os que ficam soltos nas ruas. O Estado recebeu uma sacola com mais de 1.700 RGAs emitidos pela Prefeitura. Sem fiscalização de funcionários públicos, carteirinhas de RGA são preenchidas com dados de pessoas que nunca tiveram animais de estimação.

A emissão desses documentos pelo CCZ é feita com base em dados fornecidos por cinco organizações não-governamentais (ONGs), credenciadas desde 2001 pela Prefeitura, que recebem repasse financeiro para cada cirurgia de castração ou esterilização nos animais. A Prefeitura paga, no máximo, R$ 15 mil mensais como reembolso do serviço feito pelas ONGs. O repasse é feito com base em uma tabela: R$ 23,00 para castração de gato; R$ 27,00 para esterilização de gata; R$ 35,00 para castração de cachorro; e R$ 45,00 para esterilização de cadela. Se a entidade ultrapassar esse teto durante o mês, tem de pagar a diferença.

As ONGs realizam, cada uma, cerca de 400 cirurgias por mês, em média. O atendimento é direcionado a animais da população de baixa renda, que não pode pagar até R$ 100,00 em clínicas veterinárias particulares. As entidades já realizaram 141 mil cirurgias desde 2001. A Organização Mundial de Saúde recomenda a castração de 10% da população animal por ano - o equivalente, na capital, a 150 mil animais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.