Brasileirinhos apátridas protesta nos EUA, Japão e Israel

WASHINGTON - O grupo de imigrantes "Brasileirinhos apátridas " realizou manifestações nesta sexta-feira em Nagóia, no Japão, Tel-Aviv, em Israel, e em Washington, nos EUA, pedindo a volta da nacionalidade automática para filhos de brasileiros nascidos no exterior.

Por causa de um lapso em uma revisão constitucional de 1994, os filhos de brasileiros nascidos no exterior deixaram de ser automaticamente brasileiros. As crianças vivem com passaportes brasileiros provisórios, válidos só até os 18 anos. Mas eles só "se tornam" brasileiros se morarem no Brasil antes de completar 18 anos e entrarem com um processo complicado e caro - pode levar 7 anos - para ganhar sua cidadania na Justiça do País.

"Se minha filha não for ao Brasil antes de completar 18 anos e enfrentar toda essa burocracia, ela vai perder sua nacionalidade brasileira e só vai conseguir entrar no País com visto de turista", diz a carioca Fernanda Black, 30 anos, mãe de Sophia, 4 anos.

Fernanda é casa da com um americano e a família mora no Estado de Virginia. "Sophia vai se sentir rejeitada, é filha de brasileira, fala português, mas não terá nacionalidade brasileira".

Manifestações

No sábado, haverá manifestação na frente dos consulados e embaixadas brasileiras de Zurique, na Suíça, Paris, França, Londres, Inglaterra, e Frankfurt, na Alemanha. Os manifestantes vão entregar às autoridades diplomáticas um abaixo-assinado pedindo a aprovação de uma proposta de emenda constitucional que corrige o problema.

A PEC 272 prevê concessão de cidadania a filhos de brasileiros nascidos no exterior e foi aprovada há sete anos no Senado. Mas, desde então, tramita a passos de tartaruga na Câmara.

No dia 26 de abril, foi criada uma comissão especial para cuidar do caso dos brasileiros apátridas, presidida pelo deputado Carlito Merss (PT-SC). Espera-se um parecer favorável da relatora Rita Camata à emenda na semana que vem. Aí, a PEC deve ser votada na Câmara entre os dias 21 e 26 de junho.

Brasileirinhos apátridas

Marco Antonio Miranda, pai de Gabriel, de 1 ano e dois meses, é um dos organizadores do movimento "brasileirinhos apátridas" em Genebra, na Suíça. "Eu, por ser descendente de suíços, ganhei cidadania sem nem falar francês. Meu filho tem pais brasileiros, fala português, freqüenta uma escola de cultura brasileira aqui em Genebra, mas não tem direito a cidadania. Não faz sentido". No caso de filhos de brasileiros nascidos na Alemanha, Portugal, Suíça e Japão, o caso é ainda mais grave. Crianças nascidas nesses países não ganham automaticamente a nacionalidade. Portanto, ao completarem 18 anos, caso não completem o processo de nacionalização brasileira, são apátridas. Nos Estados Unidos, basta nascer em solo americano para ganhar cidadania.

Washington

Fernanda Black e mais cerca de 20 pessoas participaram do protesto em frente à embaixada brasileira em Washington. Eles entregaram um manifesto e um abaixo assinado com quase mil nomes, para a aprovação da PEC. Foi um protesto bem brasileiro, com direito até a pão de queijo e refrigerantes.

"Vamos encaminhar o manifesto ao Itamaraty, que vai levá-lo à Câmara, na esperança de acelerar a aprovação", disse Carlos Alfredo Lazay Teixeira, ministro-conselheiro da embaixada brasileira em Washington, que recebeu o manifesto.