Mulheres, adolescentes e crianças terão rede de atendimento em MT

Representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM-MT) se reuniram com o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Carlos Brito, para pedir apoio na implantação da Rede de Atendimento Integral às Crianças, Adolescentes e Mulheres em Situação de Violência. Existe um protocolo de intenções assinado desde 2005, por vários órgãos governamentais e instituições se comprometendo com o projeto, mas mesmo assim ele ainda não saiu do papel.

Durante a reunião, foi entregue a minuta do Termo de Cooperação para o secretário. O objetivo é que ele ajude o CEDM-MT a viabilizar com os demais gestores a implantação do projeto. O Conselho espera que a assinatura do Termo aconteça na abertura da II Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, marcada para o dia 12 de Julho, em Cuiabá.

Entre os órgãos que se comprometeram a desenvolver o projeto estão Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Segurança Pública, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Nuepom/UFMT, Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande.

Representando o CEDMT-MT, estiveram com o secretário Carlos Brito a presidente do Conselho, Ana Emília Sotero; a defensora pública Tânia Regina de Matos e a integrante da Comissão Gestora do Projeto, Ana Squizatto. No CEDM-MT, a Defensoria Pública vai atuar na defesa da vítima propondo ações de separação, divórcio, investigação de paternidade, pensão alimentícia, dissolução de sociedade de fato, busca e apreensão de crianças outras ações que se fizerem necessárias.