Médicos do INSS param em todo o país
Além disso, o maior rigor nas perícias também coloca o profissional, que tem contato direto com o paciente, em uma situação delicada. Diante desse cenário, a categoria decidiu protestar e paralisar, hoje e amanhã, as atividades periciais em todo o país.
Em oito meses, dois médicos peritos foram assassinados. O último caso aconteceu anteontem, em Patrocínio, quando José Rodrigues de Souza, 60, foi morto dentro do consultório.
Em setembro de 2006, quando aconteceu o primeiro crime, foi apresentada uma lista de dez reivindicações para melhoria da segurança. Mas apenas uma delas foi atendida. A previsão é que as perícias sejam normalizadas na próxima segunda.
Na terça, deverá ocorrer uma audiência entre o Ministério Público Federal e a Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP), em Brasília, para tratar do assunto. A decisão ficou acertada ontem, após o sepultamento de Souza.
Centenas de pessoas acompanharam o velório, que aconteceu na Câmara de Vereadores da cidade. Ele foi morto pelo ex-gari Manoel Rodrigues de Andrade, dentro do consultório, em Patrocínio, no Alto Paranaíba. O acusado continua detido na cadeia pública do município à disposição da Justiça.
A agência onde o médico trabalhava ficou fechada ontem. Na entrada do local, um cartaz informava que a violência obrigava a interrupção do expediente.
?Somos pressionados sobretudo pela população desempregada, autônoma ou em risco de perder seu emprego e que tem um interesse não-legítimo. Alguns sindicatos cometem o equívoco de tentar resolver um problema trabalhista através da previdência?, disse o vice-presidente da ANMP, Eduardo Henrique Rodrigues de Almeida.
Segundo Almeida, o governo federal deveria esclarecer as reais condições para a concessão de benefícios, que ficaram mais rigorosas a partir de 2005.
?A postura natural de todos que estão exercendo suas funções com seriedade é de que, se tem direito, a pessoa receberá o benefício. Não há problema quanto ao rigor, mas sim na aplicação técnica. Antes de 2005, a perícia funcionava de maneira frouxa?, afirmou Almeida.
Ele também ponderou que se instalou no Brasil uma cultura da fraude previdenciária. Até pessoas consideradas de boa índole apelam para atestados médicos falsos para conseguir alguma vantagem do INSS. O Conselho Regional de Medicina (CRM) também divulgou nota em repúdio contra o crime.
Investimentos - Cerca de R$ 30 milhões deverão ser investidos na segurança das 1.400 agências do INSS espalhadas pelo país. Além da aquisição de detectores de metais, conforme o Ministério da Previdência Social, poderá haver compras de alarmes e até reestruturação da agência caso não haja saídas estratégicas de emergência.
De acordo com a assessoria do órgão, o ministro Luiz Marinho teria retornado ontem à capital federal para tentar agilizar os trâmites burocráticos da licitação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria garantido esse montante em conversa com o ministro, já que ele não faz parte do orçamento da pasta previsto para este ano.
Essas reivindicações quanto à segurança do servidor foram feitas desde setembro do ano passado quando a médica perita Maria Cristina Felipe da Silva foi assassinada em Governador Valadares, Vale do Rio Doce.
Dos dez itens formulados na época pela categoria, apenas um foi atendido pelo INSS. Ele trata do envio da comunicação do resultado do requerimento do benefício pelos Correios.
?O assunto voltou à tona porque houve outra tragédia. A licitação para os equipamentos havia sido suspensa na semana passada. Não podemos deixar cair no esquecimento, pois medidas simples como instalação de sensores de pânico poderiam melhorar o ambiente de trabalho?, ressaltou Almeida.
Polícia Federal está no encalço de fraudadores
A Polícia Federal (PF) está no encalço das pessoas que recorrem a fraudes para receber benefícios irregulares do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). E é através delas que a corporação espera desmantelar as quadrilhas que atuam no Estado.
Neste ano, três homens foram presos em flagrante em Minas por usarem documentos de terceiros e atestados falsificados para conseguir auxílio-doença. Em todos os casos eles conseguiram ter acesso ao dinheiro.
Um deles está preso na carceragem na PF, em Belo Horizonte, desde abril. Os outros dois respondem ao processo de estelionato em liberdade. Apesar de não apresentar números atuais, a PF informou que há uma quantidade considerável de casos semelhantes acontecendo em Minas.
Essas pessoas foram presas em locais diferentes (Formiga, Belo Horizonte e Itaúna), mas eram da Grande Belo Horizonte. Um dos suspeitos de integrar a quadrilha foi denunciado. Ele seria de Betim e estamos apurando o caso?, explicou o delegado chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários, Robinson Fuchs.
Um outro caso de fraude estava sendo investigado na capital sob a mesma suspeita.
Os agentes estão intensificando as ações. Há várias pessoas indiciadas por apresentarem laudos falsificados. Também remetemos um ofício para a Polícia Civil verificar como as carteiras de identidade estão sendo obtidas?, explicou o delegado.
Em levantamento realizado pela corporação no ano passado, foi identificado que metade das pessoas que tentavam conseguir um benefício no INSS em Belo Horizonte levava à perícia um atestado médico fraudado. Na maioria das vezes, relatando algum problema psiquiátrico inexistente.
Na época, de cada mil exames periciais realizados por dia na capital, em 200 (20%) o documento costumava ser falso. Outros cerca de 300 (30%) eram considerados ideologicamente falsos. Ou seja, o atestado é original, mas o conteúdo foi forjado por um médico de fora do INSS.
Censo - Até a última segunda-feira, o censo dos aposentados do INSS já tinha recadastrado 16,4 milhões de beneficiários. Segundo dados da Previdência, foram canceladas 65.293 aposentadorias e pensões que vinham sendo pagas indevidamente.
Isso gerará uma economia anual de R$ 369 milhões. Com a recontagem dos aposentados, o governo esperava inicialmente reduzir os gastos entre R$ 900 milhões e R$ 1,3 bilhão por ano.
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