Só em 2006, 1.602 emissoras piratas foram fechadas

SÃO PAULO - Em um mundo lotado de celulares, bluetooth e outros aparelhos eletrônicos, as rádios piratas que não respeitam o limite de freqüência aumentam a poluição eletromagnética. Só no ano passado foram fechadas 1.602 rádios piratas em todo o País, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Na Grande São Paulo, foram mais de 150.

Na avaliação de Antônio Gonçalvez e Martim Sampaio, da Comissão de Mídia Alternativa da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), as rádios piratas não são ilegais porque querem. Segundo eles, a burocracia "é gigantesca" para se enquadrar na lei. "As rádios compram novos aparelhos, se registram na Prefeitura e, mesmo depois disso tudo, a liberação das concessões demora muito. Isso só estimula a ilegalidade", afirmou Gonçalvez.

Um exemplo dessa burocracia é a Rádio Heliópolis, da maior favela de São Paulo, na zona sul. Em 20 de julho de 2006, ela foi fechada e a Polícia Federal apreendeu todos os aparelhos. Passados dez meses, a rádio conseguiu uma medida provisória para funcionar, mas os equipamentos ainda não foram devolvidos. "Parece que eles querem que a gente se canse do processo de legalização e desista", desabafa a locutora Cláudia Neves, com saudades do seu programa Freqüência de Sucesso, em que os ouvintes ligavam para tirar dúvidas sobre sexualidade.

A Lei nº 9.612, de 1998, instituiu o Serviço de Radiodifusão Comunitária e padronizou as normas que as emissoras devem seguir. No primeiro artigo, a lei deixa claro que rádio comunitária é aquela que tem potência máxima de 25 watts ERP e que as irradiações não podem exceder 30 metros de altura. A programação deve ser voltada à comunidade do bairro. Quando flagrados, os donos das rádios irregulares são indiciados e todo o equipamento é apreendido. Em caso de condenação, o responsável pode pegar pena de 2 a 5 anos de detenção.

A Anatel não tem estimativas de quantas rádios desse tipo existem em São Paulo. O maior problema para encontrar os infratores é que eles nem sempre estão em um endereço fixo, mudam constantemente os horários das emissões e usam diferentes freqüências.

O professor Silvio Barbin, do Departamento de Engenharia de Telecomunicações da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), alerta que as rádios piratas são como "motoristas barbeiros em uma avenida congestionada": atrapalham os outros da pista, mesmo sem intenção.