Parlamento turco aprova escolha do presidente por sufrágio universal

O Parlamento turco aprovou nesta quinta-feira uma reforma eleitoral que prevê a escolha do presidente da República por sufrágio universal, uma emenda que o atual chefe de Estado vetou recentemente e que agora pode submeter a plebiscito. Atualmente, a eleição é indireta e feita no Parlamento.

A nova proposta de modificação da Constituição foi votada hoje, em segunda discussão, por 370 deputados. Eram necessários um mínimo de 367 votos --dois terços do total de 550 cadeiras parlamentares-- para sua aprovação. Na votação participaram 397 parlamentares.

Em Izmir, Turcos agitam bandeiras em manifestação a favor da laicidade do Estado A nova lei requer ainda a aprovação do atual presidente da Turquia, Ahmet Necdet Sezer, ou do sinal verde da população expressado em plebiscito.

A mudança do sistema para escolher o chefe de Estado foi proposta pelo governante Partido da Justiça e o Desenvolvimento (AKP). A proposta visa desatar o impasse, após o fracasso da tentativa recente de escolher para presidente um candidato governista, o islâmico moderado Abdullah Gül.

Gül, candidato único nessas eleições, não obteve o quorum necessário para ser votado no Parlamento devido a um boicote efetuado pela oposição. A oposição e diversos setores da população civil temiam que Gül ameaçasse o caráter laico do Estado turco, e até o Exército sugeriu que poderia intervir para manter o secularismo no país.

Diante da crise levantada pelo impasse ao qual a situação chegou, as eleições legislativas previstas inicialmente para novembro deste ano foram antecipadas para 22 de julho.

O chefe de Estado tem agora 15 dias para aprovar a emenda da lei constitucional e convocar um plebiscito para que a população se pronuncie a respeito. No caso de finalmente ser adotada, a Turquia elegerá por voto direto seu novo chefe de Estado por um período de cinco anos, em vez dos atuais sete.