Inspetores acusados de extorsão perdem 70% dos salários

A Prefeitura de Cuiabá e a Secretaria de Finanças, decidiram afastar os dois inspetores de tributos, Jorair Fernandes de Moraes e Jorge Idilson de Souza, presos em flagrante por tentativa de extorsão.

Eles foram afastados por tempo indeterminado, via portaria, e terão seus vencimentos reduzidos em mais de 70%. O secretário de Finanças de Cuiabá, José Carlos Carvalho Souza, explicou que o salário-base do servidor de carreira é assegurado pelo caráter alimentar. Dessa forma, Jorair Fernandes de Moraes terá uma redução salarial de 75.2% e Jorge Idilson de Souza, 74.9%. Cada um terá uma redução mensal no salário de R$ 6.530.

Eles receberão, por tempo indeterminado, apenas o salário-base, que é de R$ 1.736,44. Mesmo assim, em relação ao mês de maio, os dois inspetores serão penalizados ainda com o corte no ponto desde o dia 25, data do flagrante da tentativa de extorsão. Cada inspetor perde, em termos salariais, R$ 4.200 de produtividade fiscal, R$ 630 de ajuda locomoção e R$ 1.700 de excepcional por esforço coletivo, que significa produtividade em grupo. “Como eles estão afastados, não terão produtividade e muito menos vão se locomover em serviço”, disse o secretário.

Os inspetores tinham salários mensais diferenciados: Jorair Fernandes recebia R$ 8.683,19 e Jorge Idilson, R$ 8.717,91. O secretário de Finanças da Capital reforçou que a determinação de penalizar os dois inspetores é do prefeito Wilson Santos. Segundo esclareceu, o inquérito policial será enviado agora para a Corregedoria Geral do Município, órgão ligado à Procuradoria Geral do Município, para a instauração de um inquérito administrativo. José Carlos Carvalho adiantou que pelas provas em mãos, que serão enviadas à Corregedoria, os dois inspetores já poderiam ser exonerados a bem do serviço público. “Porém – acrescentou – que tudo será feito dentro da legalidade”. Ou seja, a Constituição assegura o princípio da ampla defesa e do contraditório. “Não queremos incorrer em erros, apenas estamos punindo dois servidores que tentaram lesar o erário público”, resumiu.

As medidas punitivas – conforme o secretário de Finanças -, valem até a conclusão do processo administrativo.