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TRF suspende ação em terra indígena
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) mandou suspender a operação policial-militar lançada pelo governo federal na região da terra indígena Munduruku, na divisa entre Mato Grosso e Pará.
Batizada de Operação Tapajós, a ação incluía homens da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança Pública e Forças Armadas.
O objetivo, segundo a justificativa oficial, é garantir a segurança dos técnicos que elaboram os estudos de impacto ambiental da usina hidrelétrica de São Luís do Tapajós, no oeste do Pará.
Os índios da etnia munduruku, contrários à execução da obra, qualificaram a operação como uma afronta às comunidades atingidas. O Ministério Público Federal, que pediu a suspensão, qualificou a iniciativa como uma "predisposição ao confronto".
"A Operação Tapajós derrubava qualquer chance de diálogo e consulta", disse a procuradoria, em nota à imprensa.
Segundo a nota, o TRF determinou que sejam realizadas a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) e a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) dos impactos em toda a bacia do Tapajós.
"Antes da realização de estudos que demandem o ingresso de técnicos em terras indígenas e de populações tradicionais, deve haver consulta livre, prévia e informada, nos moldes do art. 6º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)".
ÁREA SAGRADA - Palestrante do 6º Encontro Indígena, que será realizado até sexta-feira (19) no Museu de Pré-história Casa de Dom Aquino, o índio Daniel Munduruku disse ao DIÁRIO que a hidrelétrica ocupará um sítio arqueológico considerado sagrado pelos índios.
"A escolha do local foi feita à revelia do povo Munduruku. Tudo está sendo feito na base da imposição. O conflito não é tanto pela construção, mas pelo desrespeito ao que consideramos sagrado e importante para a manutenção da nossa cultura". (Colaborou Joanice de Deus)
Batizada de Operação Tapajós, a ação incluía homens da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança Pública e Forças Armadas.
O objetivo, segundo a justificativa oficial, é garantir a segurança dos técnicos que elaboram os estudos de impacto ambiental da usina hidrelétrica de São Luís do Tapajós, no oeste do Pará.
Os índios da etnia munduruku, contrários à execução da obra, qualificaram a operação como uma afronta às comunidades atingidas. O Ministério Público Federal, que pediu a suspensão, qualificou a iniciativa como uma "predisposição ao confronto".
"A Operação Tapajós derrubava qualquer chance de diálogo e consulta", disse a procuradoria, em nota à imprensa.
Segundo a nota, o TRF determinou que sejam realizadas a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) e a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) dos impactos em toda a bacia do Tapajós.
"Antes da realização de estudos que demandem o ingresso de técnicos em terras indígenas e de populações tradicionais, deve haver consulta livre, prévia e informada, nos moldes do art. 6º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)".
ÁREA SAGRADA - Palestrante do 6º Encontro Indígena, que será realizado até sexta-feira (19) no Museu de Pré-história Casa de Dom Aquino, o índio Daniel Munduruku disse ao DIÁRIO que a hidrelétrica ocupará um sítio arqueológico considerado sagrado pelos índios.
"A escolha do local foi feita à revelia do povo Munduruku. Tudo está sendo feito na base da imposição. O conflito não é tanto pela construção, mas pelo desrespeito ao que consideramos sagrado e importante para a manutenção da nossa cultura". (Colaborou Joanice de Deus)
Fonte:
Do Diário de Cuiabá
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/22465/visualizar/
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