Repórter News - reporternews.com.br
Programas de Paraibuna podem ser suspensos graças à dívida
SÃO PAULO - Uma dívida de mais de R$ 2 milhões com a Previdência Social pode provocar a suspensão de repasses de verbas federais e estaduais à prefeitura de Paraibuna, no Vale do Paraíba. A administração municipal tentou o parcelamento em dez anos, que até agora, segundo a própria prefeitura, não foi aceito.
A dívida de R$ 2.157.056,38 é decorrente da falta de recolhimento de impostos sobre a contribuição previdenciária de serviços prestados por autônomos. Ainda há uma multa no valor de R$ 11.569,42. Segundo a prefeitura, o governo estadual exige que a prefeitura apresente a certidão negativa de débitos (CND) referente aos impostos com o INSS para manter o repasse das verbas.
A dívida foi levantada no ano passado, quando fiscais fizeram uma fiscalização nas contas da prefeitura e descobriram essa dívida com a previdência que culminou com a possível suspensão dos recursos.
O município tem uma receita de R$24 milhões, sendo 70% referente a convênios com os governos e repasses. "De arrecadação própria do município temos somente 30%. São 16 milhões em repasses da União e do Estado", informou o chefe de Gabinete, Antonio Celeste.
Na tarde desta terça-feira, 29, segundo a assessoria de imprensa da prefeitura de Paraibuna, o prefeito Luiz Norberto Loureiro, foi à Secretaria de Estado da Agricultura para tentar negociar a permanência do repasse de verba para os programas de distribuição gratuita de leite e contra a raiva.
O programa Viva Leite distribui 13 mil litros de leite por mês, beneficiando 980 crianças. Correm também risco de serem cortados os programas Renda Cidadã, que distribui R$60 por mês para 230 famílias e o Agente Jovem que estimula estudantes a freqüentarem assiduamente a escola por R$60 mensais. Loureiro responsabiliza as gestões anteriores sobre a dívida, já que o não recolhimento ocorreu de 1994 a 2005 e tenta negociar com as outras secretarias de Estado.
Ainda segundo a Chefia de Gabinete, a prefeitura deve recorrer à Justiça. "Até o ano passado não tivemos nenhum problema de repasse. Devemos conseguir a prorrogação do prazo com a Secretaria de Agricultura para não cortarem o Viva Leite".
A dívida de R$ 2.157.056,38 é decorrente da falta de recolhimento de impostos sobre a contribuição previdenciária de serviços prestados por autônomos. Ainda há uma multa no valor de R$ 11.569,42. Segundo a prefeitura, o governo estadual exige que a prefeitura apresente a certidão negativa de débitos (CND) referente aos impostos com o INSS para manter o repasse das verbas.
A dívida foi levantada no ano passado, quando fiscais fizeram uma fiscalização nas contas da prefeitura e descobriram essa dívida com a previdência que culminou com a possível suspensão dos recursos.
O município tem uma receita de R$24 milhões, sendo 70% referente a convênios com os governos e repasses. "De arrecadação própria do município temos somente 30%. São 16 milhões em repasses da União e do Estado", informou o chefe de Gabinete, Antonio Celeste.
Na tarde desta terça-feira, 29, segundo a assessoria de imprensa da prefeitura de Paraibuna, o prefeito Luiz Norberto Loureiro, foi à Secretaria de Estado da Agricultura para tentar negociar a permanência do repasse de verba para os programas de distribuição gratuita de leite e contra a raiva.
O programa Viva Leite distribui 13 mil litros de leite por mês, beneficiando 980 crianças. Correm também risco de serem cortados os programas Renda Cidadã, que distribui R$60 por mês para 230 famílias e o Agente Jovem que estimula estudantes a freqüentarem assiduamente a escola por R$60 mensais. Loureiro responsabiliza as gestões anteriores sobre a dívida, já que o não recolhimento ocorreu de 1994 a 2005 e tenta negociar com as outras secretarias de Estado.
Ainda segundo a Chefia de Gabinete, a prefeitura deve recorrer à Justiça. "Até o ano passado não tivemos nenhum problema de repasse. Devemos conseguir a prorrogação do prazo com a Secretaria de Agricultura para não cortarem o Viva Leite".
Fonte:
Esradão
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/224671/visualizar/
Comentários