AL: Maceió corre risco de perder programas federais

A cidade de Maceió corre o risco de ser a única no País a ficar sem os programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) a partir da próxima quarta-feira. Isso porque o MDS não tem notícia da prestação de contas da capital alagoana sobre os programas sociais.

"A situação da Secretaria de Assistência Social em Maceió é um caos. O Ministério me avisou que vai cortar todos os programas na quarta-feira", desabafou o secretário, Alan Balbino, o quarto secretário a assumir a pasta em dois anos. Ele viaja a Brasília nesta segunda-feira. "Se eu não conseguir resolver a situação em Brasília, entrego o cargo", avisou.

A secretaria encerrou a semana passada com denúncias de propina, envolvendo o sub-secretário de Assistência Social, José Aremilton, exonerado do cargo na sexta-feira, além do despejo do prédio da Assistência Social. Há 18 meses, a secretaria deixou de pagar o aluguel do espaço à corretora. A dívida é de R$ 54 mil.

Dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) indicam que Maceió e Recife são as capitais com maior desigualdade de renda em todo o País. O índice Gini é de 0,68, comparado a Namíbia, na África (0,70), o país mais desigual do mundo.

Para tentar mudar este quadro, existem 15 programas federais mantidos pelo MDS na capital alagoana, entre eles, o Bolsa Família e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Juntos, os 15 programas atendem 352 mil pessoas ou 67 mil famílias, custando R$ 115 milhões/ano, segundo dados do MDS.

Porém, a atuação destes programas, incluindo prestação de contas, deve ser submetida ao Conselho Municipal de Assistência Social e isso não acontece desde 2005. A pedido do conselho, o MDS bloqueou recursos para cinco programas, entre eles, o Peti, funcionando na capital com restos de recursos do ano passado.

O quadro promete piorar. Na sexta-feira passada, em resposta a um ofício do MDS, uma comissão do conselho decidiu manter o bloqueio aos cinco programas. A decisão final sairá nesta segunda-feira. "Isso é algo político, o conselho está sendo intransigente", avaliou o secretário, que viaja nesta segunda-feira a Brasília para pedir o desbloqueio dos recursos aos cinco programas e evitar o descredenciamento de Maceió dos outros dez. "Criamos uma auditoria interna. Espero convencer o MDS sobre isso".

Sem querer se identificar, os conselheiros dizem que a decisão de sexta-feira é reflexo da falta de prestação de contas da secretaria, junto ao conselho, e uma série de denúncias feitas pelo ex-secretário de Assistência Social, Cláudio Farias. Ele acusou o sub-secretário, José Aremilton, de liderar um esquema de cobrança de propina com uma organização social de interesse público, Instituto de Desenvolvimento e Educação (Iedes). O preço da propina: R$ 11 mil mensais. A Iedes cuida do Peti e do projeto Acolher.

"Sou um homem honrado, não tenho nada com isso", disse Aremilton. Ele pediu exoneração do cargo na sexta-feira. O prefeito Cícero Almeida (PP) defendeu o sub. "O Cláudio tem de provar isso. Fizemos auditoria na gestão do Cláudio e vou enviar ao Ministério Público Estadual (MPE)".

A promotora da Vara da Infância do MPE, Alexandre Burlen, reclama das condições de funcionamento destes programas. "Deixam a desejar", afirmou. Ofícios mostram que o MDS avisou três vezes, desde 2005, ao prefeito, sobre a não-prestação de contas do dinheiro utilizado nestes programas. Não houve resposta. Até a secretária estadual de Assistência Social, Solange Jurema, recebeu um ofício. "Só o prefeito pode resolver isso".

Solange avisou a Balbino que o governo do Estado não terá como arcar financeiramente com a população miserável, caso os programas sejam cortados. Se a prefeitura não resolver o desbloqueio e não conseguir livrar Maceió do risco de descredenciamento, haverá intervenção do Ministério Público Federal na secretaria.

Os 15 programas federais com risco de serem banidos de Maceió são: Bolsa Família, Auxílio Gás, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Agente Jovem, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado aos idosos, Atenção à Família, Sentinela, Atenção ao Idoso, Abrigo, Atenção aos Portadores de Deficiência, Atenção às Crianças de 0 a 6 anos, Restaurante Popular, Rede de Cartilhas, Cozinha Brasil e Programa do Leite.