Comodoro terá defensor público a partir de junho

A cidade de Comodoro (distante 456 quilômetros de Cuiabá) terá Defensor Público a partir de junho, de acordo com informações da assessoria da Prefeitura do município. A Câmara Municipal de Vereadores aprovou o projeto de lei n° 031/2007 autorizando a Prefeitura de Comodoro a firmar convênio com a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso para a cessão de servidores e viabilizar instalações adequadas para o funcionamento do órgão no município.

Segundo o advogado Valdir Soares, assessor jurídico da Prefeitura, ainda não está definido o local para o funcionamento da Defensoria, que poderá ser instalada em uma sala junto ao fórum da comarca ou em um imóvel alugado no centro da cidade.

“Como o fórum está passando por reforma, estamos aguardando a resposta do doutor José Eduardo Mariano (Juiz diretor do fórum). Caso não seja possível, vamos optar pela locação de um imóvel no centro da cidade”, disse Valdir Soares, antecipando que a instalação da defensoria deverá acontecer no dia 18 de junho.

A defensora pública-geral do Estado, Karol Rotini, explicou que hoje a Defensoria está presente em 25 comarcas de Mato Grosso, e que a partir de junho, com a nomeação de 42 novos defensores aprovados em concurso púbico, o atendimento vai se estender para as 58 comarcas do Estado.

A Defensoria Pública presta atendimento jurídico nas áreas cível e criminal para pessoas declaradamente carentes, sem condições de pagar advogado. Também se encaixam nessa situação aqueles que mesmo tendo renda maior não tenham condições momentâneas de custear o acesso à Justiça.