Receita Federal apreende R$ 8 mi em contrabandos

A Receita Federal do Espírito Santo realizou uma megaoperação no Estado que durou cerca de três meses. O balanço foi divulgado na tarde desta sexta-feira. No total, 50 containeres foram retidos pelos fiscais alfandegários. Dentre as mercadorias contrabandeadas apreendidas durante a operação estão equipamentos de informática, eletroeletrônicos, sendo 43 TVs de plasmas com telas de até 72 polegadas, avaliadas em R$ 20 mil cada uma, tecidos importados, assessórios femininos, além de brinquedos, rádios, lanternas e telefones.

Na quinta¿feira a Receita Federal no ES apreendeu, no Porto de Vitória, um contêiner contendo 150 impressoras coloridas a laser e periféricos de informática com valores subfaturados. Cada impressora custaria, em média, R$ 10 mil e na importação foi declarado um valor bem abaixo do correspondente às especificações técnicas do produto.

A soma desses produtos, mais a apreensão do contêiner de impressoras, correspondem a uma total de R$ 8 milhões. No total foram aplicadas R$ 15 milhões de multas aplicadas em cima de ilícitos cometidos. De acordo com a Receita Federal, pelo menos R$ 3 milhões em mercadorias seriam resultado de um grande esquema fraudulento que envolvia empresas importadoras do Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Os contraventores utilizariam empresas fantasmas para tentar nacionalizar as mercadorias pagando menos impostos, o que caracteriza o crime de interposição fraudulenta.

De acordo com o superintendente regional da Receita Federal da 7ª região, que abrange o ES e o Rio de Janeiro, César Augusto Barbiero, afirmou que o crime de interposição fraudulenta é configurado quando uma empresa importadora real adquire mercadorias no exterior e utiliza uma pessoa ou uma empresa, geralmente fantasma, para não ter que responder judicialmente por crimes de subfaturamento.

"A interposição fraudulenta se dá quando uma terceira pessoa se interpõe no processo de importação usando o recurso de subfaturamento na importação, de falsa declaração de conteúdo, tentando sempre diminuir o imposto que seria pago", ressaltou César Augusto Barbiero.

As mercadorias foram contrabandeadas dos Estados Unidos, China, Indonésia e índia. No fim do trâmite administrativo essas mercadorias podem ser leiloadas, incorporadas aos órgãos públicos ou doadas a entidades sem fins lucrativos. No caso de pirataria os produtos serão destruídos. De janeiro a abril deste ano, foram apreendidos 200 mil quilos em bobinas para a indústria têxtil, 97 mil peças de roupas femininas, dois carros de corrida usados, motores de carros e lanchas, um carrinho de golfe e itens de decoração vindos da China.

Os produtos entraram no país pelas rodovias, portos e aeroportos do ES e do RJ. O valor total das apreensões na 7ª região, de janeiro a abril deste ano, corresponde a R$ 111 milhões, mais da metade de tudo que foi apreendido no ano passado. A soma dos valores das mercadorias apreendidas durante todo o ano de 2006 corresponde a R$ 207 milhões. Para este ano a previsão é de R$ 400 milhões em mercadorias apreendidas.

Nos últimos quatro meses a alfândega conseguiu identificar essas mercadorias contrabandeadas por meio de uma análise das empresas importadoras ou de um determinado contêiner suspeito.

O superintendente regional da Receita Federal da 7ª região ainda afirmou a grande quantidade de apreensão deve-se a um aumento no treinamento dos funcionários da Receita Federal e a aquisição de veículos, lanchas, helicópteros, e computadores.