Inspetores municipais de Cuiabá são presos

Dois inspetores de tributos da prefeitura de Cuiabá foram presos ontem sob acusação de crime de extorsão e corrupção ativa. Eles foram pegos em flagrante quando iam receber R$ 6 mil dos donos de uma salão de beleza da cidade. O dinheiro era a metade de R$ 12 mil que os fiscais pediram para não autuar a empresa. O prefeito Wilson Santos determinou a suspensão do pagamento dos salários dos servidores, em torno de R$ 6 mil de cada um, e eles podem ser exonerados de imediato. Tudo vai depender da decisão do prefeito assim que tiver acesso ao inquérito policial da Delegacia Fazendária.

Para o secretário municipal de Finanças, José Carlos Carvalho de Souza, todas as provas dão sustentação à exoneração.

Os fiscais presos são Joraí Fernandes de Moraes e Jorge Idilson de Souza. Ambos são concursados e estão no serviço público há 17 anos.

Conforme o secretário de Finanças, a decisão de suspender o pagamento dos salários pode não estar amparada legalmente, mas é uma questão moral. "Eles não podem ficar afastados do cargo por terem cometido crime e continuar recebendo salário pago pelo contribuinte". Contudo, Souza admite que é direito dos servidores recorrerem da decisão na Justiça. O secretário avisa que o pagamento só voltará a ser feito por ordem judicial.

A prefeitura ficou sabendo do comportamento dos fiscais por denúncia dos próprios empresários que estavam sendo extorquidos. Na segunda-feira desta semana, a coordenadora do ISSQN, Helenise Ferreira, foi procurada pelos donos do salão e passou a informação ao secretário. Foi armado então um flagrante para que houvessem provas suficientes do crime.

Os empresários combinaram de pagar R$ 6 mil aos fiscais (metade do solicitado), ontem de manhã, no escritório do contador da empresa. Seriam R$ 2 mil em dinheiro e dois cheques no mesmo valor.

Os servidores compareceram ao local na hora combinada, foram filmados e presos em flagrante. Toda a operação foi esquematizada pela delegada fazendária Luzia de Fátima Machado.

De acordo com o secretário de Finanças, é a primeira vez que se tem denúncia de extorsão contra fiscais da prefeitura. O presidente do Sindicato dos Fiscais de Tributos de Cuiabá, Nilson Ferro de Oliveira, reitera que nunca houve qualquer reclamação nesse sentido. Ele afirma também que o sindicato vai garantir o direito de ampla defesa aos servidores, apesar de eles não terem negado o crime.