Empresa Produtora de Energia encerra entendimento

A Empresa Produtora de Energia (EPE) – operadora da termoelétrica de Cuiabá - está fora das negociações com o governo boliviano. O anúncio foi feito ontem pelo seu diretor presidente, Carlos Baldi. A partir de agora, a evolução das conversações virão das intervenções do governo brasileiro e do Itamaraty. Com mais este capítulo, fica difícil prever prazos para assinatura do novo contrato e a efetivação do reajuste de 253% sobre o preço do insumo consumido pela usina cuiabana.

O reajuste acertado entre os presidentes Lula e Evo Morales ocorreu em meados de fevereiro. Na época os preços passariam de US$ 1,09 milhão de BTU para US$ 4,20, a partir de 15 de maio. Como o aumento depende da formatação do novo contrato, não há perspectivas para vigência do novo valor.

Baldi explicou que as “posições tortas da Bolívia”, levaram à empresa a tomar esta decisão. “Desde o início das conversações era sabido que o único ponto a ser atualizado era o do preço. No meio do caminho a Bolívia quis implementar mudanças contratuais consideradas inadmissíveis pela EPE e pelo governo brasileiro. Em suma: Querem reduzir o volume em 50% e triplicar o preço do gás”, desabafa. Além da redução no volume já contratado de 2,2 milhões de metros cúbicos/dia que a EPE tem por meio de um contrato firme até 2019, a divergência esbarrou ainda na cláusula quatro, que isenta a Bolívia de qualquer punição caso não consiga garantir o fornecimento a Cuiabá.

Segundo Baldi, o governo brasileiro entende que qualquer outra alteração contratual imposta a Cuiabá, principalmente o decréscimo no fornecimento de gás, implica em menos geração e isso vai afetar o sistema energético do Brasil. “O governo não vai aceitar este impacto de megawatts em um país que precisa se desenvolver”, argumenta.

O executivo conta ainda que o governo boliviano vem fazendo uma “distorção absurda da verdade, quase uma chantagem, o que consideramos inaceitável”. Ele esclarece que as informações que têm veiculado nos últimos três dias não são verdadeiras. “A Bolívia quer justificar a redução no volume que nos está sendo imposta e para isso diz que o contrato existente é de 1,2 milhão de metros cúbicos diários e que nós queremos ampliar as condições atuais para 2,2 milhões. Isso é um absurdo”, justifica. “Todas as condições do contrato devem ser mantidas, exceto o preço”, frisa. Baldi completa: “as posições tortas da Bolívia estão menosprezando um investimento de R$ 1,5 bilhão”. Até o momento, a usina e o gasoduto Bolívia-Mato Grosso, juntos, são o maior investimento privado já realizado no Estado.

RETALIAÇÃO - A EPE teme retaliações bolivianas por conta da saída da empresa da mesa de negociações, como por exemplo, o corte no suprimento à planta. “No passado {2006}, a Bolívia mostrou que isso é possível, mas a EPE não pode se sujeitar à chantagem. Não sei como as negociações irão evoluir daqui em diante, mas nossa posição está tomada”.

Durante toda esta semana, a usina – uma planta bicombustível – operou com 50% de sua capacidade, em cerca de 240 megawatts (MW), seguindo determinações do Operador Nacional do Sistema (ONS). “A Bolívia se comprometeu em fevereiro com o presidente Lula a manter o fornecimento de até 2,2 milhões (conforme a nossa necessidade), até que o contrato com o preço atualizado estivesse concluído e até o momento estão cumprindo com a palavra”.

A usina de 480 MW pode atingir até 520 MW de geração por meio de ciclo combinado de vapor e gás. Por conta do bom volume hídrico dos reservatórios, o ONS não tem exigido participação maior da térmica no Sistema Integrado Nacional (SIN).

HISTÓRICO - Há meses a EPE e a estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) tentavam validar a atualização dos preços do gás natural enviado à térmica. Em 1 de maio do ano passado, Morales assinou um decreto que nacionalizou a produção e comercialização do petróleo e gás natural.

Desde aquela época, a EPE vem contabilizando interrupções no fornecimento à planta, ora por problemas nos compressores de importantes estações bombeadoras, ora por determinação exclusiva da YPFB. O pior momento do ano passado foi registrado entre os meses de agosto a outubro, quando a planta ficou por cerca de dois meses desativadas por falta de matéria-prima, condição que afetou a rentabilidade da empresa. A paralisação em pleno período de seca no Estado levou a Baixada Cuiabana a registrar dois apagões seguidos, quando mais de 130 mil consumidores ficaram sem energia. A possibilidade de operação via óleo diesel chegou a ser acertada com o Ministério de Minas e Energia (MME), a planta foi revertida para o novo combustível, mas a operação, que seria dez vezes mais cara à população, não aconteceu.