Gautama teria obra do PAC em Presidente Prudente

SOROCABA - A construtora Gautama, acusada de comandar um esquema de fraudes em obras públicas, seria ´presenteada´ com uma obra no valor de R$ 54 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Presidente Prudente, no oeste do Estado de São Paulo. Os recursos, a fundo perdido, seriam usados para a canalização de seis trechos de córregos na área urbana da cidade.

A assinatura do contrato entre o município e o Ministério das Cidades está previsto para o dia 20 de junho.De acordo com o vereador José Rocha Sobrinho (PT), a obra seria dada à construtora de Zuleido Veras, que já realiza trabalhos similares no município.

"Não tenho dúvida de que a verba vinha para a Gautama." A construtora já obteve um contrato de R$ 23,9 milhões com a Caixa Econômica Federal (CEF) para canalizar três trechos de córregos na região central da cidade. O contrato, que previa contrapartida de 20% da prefeitura, foi assinado em 1996, na gestão do ex-prefeito Agripino de Oliveira Lima Filho (PSC).

As obras foram suspensas no ano seguinte com apenas uma parte dos serviços realizados. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregular a licitação. O prefeito entrou com recurso e, em 2006, conseguiu reverter a decisão. O então deputado federal Paulo Lima (PMDB), filho de Agripino, intermediou nova liberação de verbas e as obras foram retomadas. De acordo com a prefeitura, 65% dos serviços foram executados e a Gautama recebeu R$ 21 milhões. Na última segunda-feira, a Câmara aprovou por unanimidade a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os contratos.

O vereador Rocha Sobrinho, que preside a comissão, quer apurar se a Gautama tem ligação com a Etama, empresa que vai receber R$ 5 milhões da prefeitura para restaurar o Centro Cultural Matarazzo. Segundo ele, a CPI já encaminhou à prefeitura um pedido de cópias dos contratos e das licitações.

"A empresa tem muitas ramificações na cidade e vamos apurar se tudo o que ela está fazendo está de acordo com a lei." O secretário de Obras da prefeitura, Milton Carlos de Melo, disse que as novas obras nos córregos seriam objeto de licitação. "Não há nada de concreto, mesmo porque os recursos nem estão garantidos ainda." Ele negou a denúncia de favorecimento à Gautama.

O ex-prefeito teve os direitos políticos suspensos e perdeu o mandato há dois meses por ter comprado sem licitação equipamentos para o planetário da cidade - o vice Carlos Roberto Biancardi (PTB) assumiu a prefeitura.A assessoria de Agripino informou que ele não se manifestaria sobre o caso, pois ele está fora da prefeitura.

O ex-deputado Paulo Lima não foi localizado. O funcionário Cláudio Barros, que responde pelo escritório da Gautama na cidade, disse que não estava autorizado a falar com a imprensa.