Grito da Terra 2007 conquista R$ 12 bilhões para Agricultura Familiar
A verba liberada para o Plano Safra é destinada ao financiamento a agricultores familiares e a assentados da reforma agrária. Desde a safra 2002/2003, os recursos vêm tendo aumentos sucessivos: R$ 2,3 bilhões (2002/2003), R$ 5,4 bilhões (2003/2004), R$ 7 bilhões (2004/2005), R$ 9 bilhões (2005/2006) e R$ 10 bilhões (2006/2007). A liberação de R$ 12 bilhões para a safra 2007/2008 representa um aumento de aproximadamente 620% em relação ao Plano Safra 2002/2003.
Desde o mês de abril, o governo está negociando a pauta com integrantes da Contag. O presidente Lula indicou o ministro Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência ) - responsável pelo diálogo entre o governo e os movimentos sociais - e o ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) como representantes do governo federal nas negociações, que envolveram 13 ministérios. A pauta, entregue ao presidente Lula em 12 de abril, contempla reivindicações na área da política agrícola e agrária, além de setores como o da educação, previdência social, saúde e meio ambiente.
Conquistas - Durante o evento foram anunciadas ainda várias alterações no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), entre elas, o aumento do teto para empréstimos em todos os grupos e faixas, a redução de juros de todas as faixas de financiamento e o aumento dos limites de renda para os beneficiários do Pronaf.
Para assistência técnica e extensão rural serão garantidos R$ 168 milhões na safra 2007/2008. Já o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) terá seus recursos ampliados em R$ 100 milhões. Esse acréscimo viabilizará o montante de R$ 161,7 milhões para a modalidade de formação de estoques da agricultura familiar. Foi anunciada também a meta de 100 mil famílias a serem assentadas ainda em 2007 e outras 20 mil famílias pelo crédito fundiário.
O governo anunciou também que será constituído um grupo de trabalho integrado pelos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário, com a participação dos movimentos sociais para, em 30 dias, diagnosticar e apresentar soluções para o endividamento dos agricultores familiares e assentados da reforma agrária.
O Grito da Terra Brasil 2007 reuniu em Brasília trabalhadores rurais de todas as regiões do país. O amplo processo de negociação entre a Contag e o governo federal possibilitou que essas conquistas fossem alcançadas.
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