Brasil aprova na OMS política de acesso a remédios

Com a oposição declarada do maior responsável por registros de patentes no mundo - os Estados Unidos -, o Brasil conseguiu aprovar na Organização Mundial da Saúde (OMS) uma resolução que serve como uma espécie de aval para as políticas seguidas pelo País no setor de medicamentos, principalmente depois da decisão de quebrar a patente de um remédio da Merck. A resolução estabelece a criação de uma estratégia internacional de acesso a remédios contra a aids e o apoio da agência da ONU para a Saúde aos países que queiram quebrar patentes de medicamentos.

O texto ainda pede que mecanismos, como um fundo, sejam estudados para permitir o financiamento de pesquisa de novos remédios em países emergentes. Os governos alegam que a única forma de financiar novos produtos colocados no mercado pelas empresas tem sido a venda dos remédios a preços altos.

A proposta, porém, não contou com o voto dos Estados Unidos, que afirmaram ontem estarem se “dissociando” do grupo de 192 países que aprovou a resolução. A Casa Branca deu ordens expressas a seus negociadores em Genebra para que não aceitassem o acordo. Na véspera, os americanos já haviam abandonado a sala de negociações ao ver que a maioria dos países apoiava o Brasil. Para diplomatas, o comportamento americano foi uma forma de tentar tirar legitimidade da resolução brasileira, ainda que aprovada. O que os americanos se recusavam a aceitar era uma decisão que dava à OMS o papel de ajudar os países a quebrarem patentes todas as vezes que solicitassem o apoio da entidade. Para os americanos, a questão de patentes não deve ser o foco da OMS. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.