Sarkozy convoca UE a adotar rapidamente tratado simplificado

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, convocou nesta quarta-feira a União Européia (UE) a adotar rapidamente um tratado simplificado como "única solução" para que o bloco saia da paralisia criada após a rejeição da França e Holanda ao projeto de uma Constituição.

"O tratado simplificado é a única solução possível", afirmou Sarkozy em sua primeira visita a Bruxelas após assumir a chefia do Palácio do Eliseu.

Segundo o presidente francês, o bloco "perdeu muito tempo" buscando uma solução e precisa "atuar rápido e bem".

A reivindicação de Sarkozy pode ser posta em prática na próxima cúpula de líderes da UE, nos dias 21 e 22 de junho em Bruxelas. Na ocasião, os chefes de Estado e governo devem discutir qual o tipo de documento irá substituir a frustrada Constituição.

Sarkozy também se reuniu com o presidente da Comissão Européia (CE, braço executivo do bloco), José Manuel Durão Barroso, para discutir as saídas para a crise constitucional e outras questões relativas à União.

Novo governo

Após a rejeição da Constituição, há dois anos, a UE aguardava a formação de um novo governo na França, após as eleições presidenciais de maio, para discutir soluções ao impasse.

Sarkozy não fugiu à regra e trouxe várias idéias --a já conhecida sobre o tratado simplificado e a de criar "um governo econômico europeu".

Barroso afirmou que a UE "claramente está chegando a um consenso" sobre um tratado simplificado, frente à evidência de que o atual Tratado Constitucional não poderá ser ratificado.

Unanimidade

O presidente francês disse que seu pedido não impediria um reforço da Europa, e propôs que a decisão não dependesse da unanimidade, mas de uma maioria qualificada em alguns assuntos ou a implementação de processos de "cooperação reforçada" entre grupos de países.

"Não posso entender uma unanimidade, na qual aquele que se recusa a avançar, impede o progresso dos outros", afirmou Sarkozy, que questionou o método de decisão.

Neste sentido, o presidente francês reforçou a necessidade "urgente" de uma política européia de imigração e voltou a citar o caso da regularização de centenas de milhares de imigrantes realizada pela Espanha em 2005.

Uma vez legalizados, os imigrantes têm pleno direito de circular por toda a UE, segundo os acordos internos do bloco.

"Por que não existe uma política migratória européia? Porque tem sempre um país que bloqueia", criticou Sarkozy, frisando que prefere "uma Europa que evolua por cooperação a um continente estagnado, que pretende conseguir o respaldo de todos os países para suas medidas".

Eurogrupo

O presidente francês também apresentou como prioridade que o Eurogrupo (formado pelos países-membro da zona do euro) se transforme em um autêntico "governo econômico", e antecipou que a França apresentará futuramente medidas concretas neste sentido.

Sarkozy também se opôs às concessões agrícolas da UE para conseguir um acordo na Organização Mundial do Comércio, se não há "reciprocidade" dos outros membros na negociação, como EUA e Brasil.